Teoria Geral do Processo

Quanto tempo tenho para abrir um processo? (E. – São Paulo / SP)

A quantidade de tempo limite para entrar com uma ação chama-se prazo prescricional e depende de alguns fatores. Mas em geral, existem diferentes prazos para diferentes tipos de situações. (Ir direto aos prazos) Se você tem alguma questão relacionada ao prazo para se propor uma ação, sendo você autor ou réu, leia esta resposta até [...]

Por |2016-10-23T20:18:48-03:00julho 28th, 2014|

Escolha de procedimento inadequado no processo, vocês podem explicar e dar exemplos? (A.T. – São Luis / MA)

  A escolha de procedimento inadequado ocorre quando a lei determina um procedimento e a parte utiliza outro.  Por exemplo:  determina que o rito seja o sumário e a petição inicial é proposta pelo rito ordinário e vice-versa.  Ação de cotas condominiais em que o rito é o sumário e é proposta pelo rito ordinário [...]

Por |2014-07-20T23:20:05-03:00julho 20th, 2014|