Processo Civil

Quanto tempo tenho para abrir um processo? (E. – São Paulo / SP)

A quantidade de tempo limite para entrar com uma ação chama-se prazo prescricional e depende de alguns fatores. Mas em geral, existem diferentes prazos para diferentes tipos de situações. (Ir direto aos prazos) Se você tem alguma questão relacionada ao prazo para se propor uma ação, sendo você autor ou réu, leia esta resposta até [...]

Por |2016-10-23T20:18:48-03:00julho 28th, 2014|

Prova testemunhal produzida junto com outras provas em audiência (AIJ) em rito ordinário, pertencem à fase instrutória? (K. L. – Uberlândia / MG)

Sim.  A fase instrutória é a que se inicia com o deferimento das provas documental, pericial ou oral que foram requeridas pelas partes e deferidas pelo juiz.  A partir de então serão produzidas.  Isso não quer dizer que as partes não instruíram os autos com as provas necessárias desde a inicial e do oferecimento da [...]

Por |2014-07-23T08:17:04-03:00julho 23rd, 2014|

Quais os tipos de intervenção de terceiro? Podem dar exemplos processuais? (J. K. L. – Ilhéus / BA)

A intervenção de terceiros é a participação de um terceiro, que não é parte (autora ou ré) originalmente no processo, com a finalidade de que sobre ele se apliquem também os efeitos da sentença a ser proferida. Pode ser: oposição, chamamento ao processo, denunciação da lide e nomeação à autoria. O comum aos quatro casos [...]

Por |2016-10-23T20:18:52-03:00julho 23rd, 2014|