Termos de Uso

O conteúdo disponibilizado no site da Escola Livre de Direito tem propósito exclusivamente informativo, não consistindo em recomendações legais ou pedagógicas de qualquer outra natureza. A utilização das informações disponibilizadas é de inteira responsabilidade do usuário.

A Escola Livre de Direito se reserva o direito de, a qualquer tempo e sem aviso prévio, alterar a forma e o conteúdo, bem como suspender ou cancelar quaisquer dos serviços, conteúdos, utilidades e aplicações oferecidos.

Todas as informações disponíveis no site estão sujeitas a atualizações, especialmente as referências legislativas e os entendimentos jurisprudenciais, dessa forma não devem ser tidos como definitivos ou completos em si mesmos.

A ciência do Direito é por vezes imprecisa e contraditória, sujeita a interpretações diversas, e certamente imprevisível, dessa forma, o uso de qualquer tese manifestada pelo site, mesmo baseada em legislação, doutrina ou jurisprudência é de responsabilidade integral do próprio usuário.

A Escola Livre de Direito ou seus parceiros não poderão ser responsabilizados por qualquer perda ou dano, direto ou indireto, que decorram de qualquer imprecisão ou falta de complemento das informações oferecidas, atrasos, interrupções, erros ou omissões no fornecimento dos dados contidos. Bem como qualquer decisão ou ação tomada pelos usuários ou terceiros tendo como base o conteúdo deste site.

Nenhum artigo publicado tem a intenção de esgotar os temas abordados ou dar-lhes solução definitiva.

Dúvidas do Tira-Dúvidas de Direito

Nenhuma informação disponibilizada em razão do Tira Dúvidas de Direito constitui consulta jurídica que substitua a assistência de um profissional habilitado, que tenha acesso a todas as informações do caso concreto. É uma publicação de caráter informativo e sem a intenção de esgotar os temas abordados ou dar-lhes solução definitiva.

A Escola Livre de Direito se reserva ao direito de não aceitar dúvidas, respondê-las em conjunto ou mesmo não publicar suas respostas.