• O que acontece se o devedor de pensão alimentícia não pagar? (E.L.D. – Rio de Janeiro / RJ)

    Se o devedor não pagar a pensão alimentícia, o credor alimentar tem a via da execução por quantia certa para cobrança do valor não pago. Pode também pedir a prisão civil do alimentante em débito, contudo, não poderá, se iniciar diretamente a execução, requerer posteriormente a prisão do devedor. Mesmo a citação do alimentante inadimplente […]

    Published On: agosto 29th, 2014Last Updated: outubro 23rd, 20167 min readCategorias: Ação de Alimentos, Alimentos, Direito de FamíliaTags: , ,

  • Pode se constituir bem de família tendo dívidas? (C. – Porto Alegre / RS)

     

    Published On: maio 29th, 2014Last Updated: outubro 23rd, 20162,1 min readCategorias: Direito Cível, Posse e Propriedade, Processo de Execução, PropriedadeTags: , , ,

  • Quanto tempo leva para receber um depósito judicial? (C. M. – Itapetininga / SP)

     

    Published On: maio 29th, 2014Last Updated: outubro 23rd, 20162,5 min readCategorias: Processo Civil, Processo de ExecuçãoTags: ,

  • Estou sendo processada, o imóvel que vou comprar pode ser penhorado? (D. – Araucária / PA)

    Published On: março 11th, 2014Last Updated: outubro 23rd, 20161,4 min readCategorias: Processo Civil, Processo de ExecuçãoTags: , ,

  • Tenho um protesto em meu nome, não possuo nenhum bem para ser penhorado e o credor não quer negociar a dívida. O que devo fazer? (J. A. M. – Nova Ponte / MG)

    Havendo protesto e sem bens para penhora, pode o devedor requerer no processo que seja realizada uma audiência especial de conciliação para negociar o pagamento. Ou se for o caso do Artigo 745-A CPC, poderá requerer o parcelamento do débito em seis vezes, depositando, quando do requerimento, 30% do débito, e o restante, mensalmente em […]

    Published On: setembro 21st, 2013Last Updated: outubro 23rd, 20162,7 min readCategorias: Direito Cível, Mora e Inadimplemento, Processo Civil, Processo de ExecuçãoTags: , , , , ,