• A quantidade de tempo limite para entrar com uma ação chama-se prazo prescricional e depende de alguns fatores. Mas em geral, existem diferentes prazos para diferentes tipos de situações. (Ir direto aos prazos) Se você tem alguma questão relacionada ao prazo para se propor uma ação, sendo você autor ou réu, leia esta resposta até […]

    Published On: julho 28th, 2014Last Updated: outubro 23rd, 201614,3 min readCategorias: Processo Civil, Processo de Conhecimento, Teoria Geral do ProcessoTags: ,
  • Sim.  A fase instrutória é a que se inicia com o deferimento das provas documental, pericial ou oral que foram requeridas pelas partes e deferidas pelo juiz.  A partir de então serão produzidas.  Isso não quer dizer que as partes não instruíram os autos com as provas necessárias desde a inicial e do oferecimento da […]

    Published On: julho 23rd, 2014Last Updated: julho 23rd, 20140,7 min readCategorias: Instrução Probatória, Processo Civil, Processo de ConhecimentoTags: ,
  • O litisconsórcio acontece quando duas ou mais pessoas ocupam uma mesma posição em um processo. Por exemplo, dois ou mais autores, ou dois ou mais réus. O cabimento do litisconsórcio está regulado pelo art. do Código de Processo Civil: Art. 46. Duas ou mais pessoas podem litigar, no mesmo processo, em conjunto, ativa ou passivamente, […]

    Published On: julho 23rd, 2014Last Updated: julho 23rd, 20144,9 min readCategorias: Processo Civil, Processo de ConhecimentoTags: ,
  • O chamamento ao processo é uma modalidade de intervenção de terceiros no processo. Ou seja, é uma forma das partes chamarem a participar do processo terceira pessoa que não o integrou desde a propositura da ação. É feito pelo réu que, demandado a responder por determinado débito, pede a citação de terceiro que entende ser […]

    Published On: julho 23rd, 2014Last Updated: outubro 23rd, 20163,1 min readCategorias: Processo Civil, Processo de ConhecimentoTags: ,
  • O que o Linkedin informa em sua página para exclusão de conexões é que “Observação: estas conexões não serão notificadas sobre a remoção. Elas serão adicionadas à sua lista de contatos, caso você queira convidá-las novamente no futuro”. A permanência da pessoa como uma conexão, quando deveria aparecer apenas na lista de contatos, parece ser um […]