• Posso fingir me casar novamente com meu ex-marido no cartório apenas para receber a pensão se ele morrer? (D. – s/Cidade / s/UF)

    [ Minha irmã é divorciada legalmente(com homologação judicial) e tem 1 filha, para a qual o marido paga pensão alimentícia que é descontada em folha de pagamento. Minha irmã está com medo dele morrer e nesse caso a pensão da filha apenas perduraria até a filha completar 25 anos de idade, se estudante.  Então, estão […]
    Published On: julho 23rd, 2014Last Updated: julho 23rd, 20141,7 min readCategorias: Direito Cível, Outros Direito CivilTags: ,

  • A corretora imobiliária tem responsabilidade sobre defeitos no imóvel que vende? (F. – Araucária / PR)

    Published On: julho 21st, 2014Last Updated: outubro 23rd, 20163,4 min readCategorias: Direito Cível, Direito do Consumidor, Outros Direito Civil, Serviço, VícioTags: , ,

  • Estou sendo processado por usar texto e imagem de um site em outro. Como posso me defender? (W.D. – Fortaleza / CE)

    Published On: julho 18th, 2014Last Updated: outubro 23rd, 20163,1 min readCategorias: Direito Cível, Outros Direito CivilTags:

  • Posso usar parte de um nome de um filme e imagens de seus personagens para nomear um produto que quero vender? (I.F.D. – Quixadá / CE)

    Não é possível fazer esse uso sem que antes lhe sejam cedidos os direitos de uso da imagem e nome do filme e dos personagens. Sobretudo considerando-se que se trata de uso para fins comerciais. Isso porque ambos estão protegidos pelas normas de proteção ao direito do autor. Estas e outras questões muito relevantes sobre […]

    Published On: março 13th, 2014Last Updated: outubro 23rd, 20163,5 min readCategorias: Direito Cível, Outros Direito CivilTags:

  • Quais são as Regras do Passaporte para Cães e Gatos? (J. – Rio de Janeiro / RJ)

    Diário Oficial da União, Nº 227, sexta-feira, 22 de novembro de 2013. Páginas 5 a 17 – ISSN 1677-7042. Veja no DOU.

    Published On: novembro 22nd, 2013Last Updated: outubro 23rd, 20160,2 min readCategorias: Direito Cível, Outros Direito CivilTags: , ,

  • Uma pessoa física que está tendo problemas com a administração de uma empresa pode solicitar por escrito, com protocolo a opinião dos outros funcionários, e exigir resposta? (M. V. – Olímpia / SP)

    A pergunta não apresenta elementos suficientes para se fazer um juízo de valor mais exato. Contudo, alguns aspectos podem ser destacados. A pessoa física, enquanto parte consumidora em uma relação de consumo com empresa fornecedora de serviços ou produtos, tem direito de apresentar sua reclamação ou sua solicitação, e o fornecedor deve lhe fornecer o […]

    Published On: agosto 1st, 2013Last Updated: fevereiro 6th, 20142,1 min readCategorias: Direito Cível, Direito do Consumidor, Instrução Probatória, Outros Direito Civil, Outros Direito do Consumidor, Processo Civil, Processo de ConhecimentoTags: , , ,