• Posso processar alguém que falou mal de mim no Facebook e me ofendeu? (J. – Rio de Janeiro / RJ)

    Published On: junho 4th, 2014Last Updated: outubro 23rd, 20161,5 min readCategorias: Direito Cível, Responsabilidade CivilTags: ,

  • Posso utilizar post ou foto de Facebook ou Instagram para fins educacionais de pessoa que divulgue ato criminoso? (J.L. – Parnaíba / PI)

    Published On: maio 21st, 2014Last Updated: outubro 23rd, 20162 min readCategorias: Direito Cível, Responsabilidade CivilTags: , ,

  • No meu último trabalho fui assediada moralmente pela minha chefe, e ela me persegue no linkedin, como a excluo e o que posso fazer? (M. V. – s/Cidade / s/UF)

    O que o Linkedin informa em sua página para exclusão de conexões é que “Observação: estas conexões não serão notificadas sobre a remoção. Elas serão adicionadas à sua lista de contatos, caso você queira convidá-las novamente no futuro”. A permanência da pessoa como uma conexão, quando deveria aparecer apenas na lista de contatos, parece ser um […]

    Published On: janeiro 7th, 2014Last Updated: fevereiro 6th, 20142 min readCategorias: Petição Inicial e Defesa, Processo Civil, Processo de ConhecimentoTags: , , , , ,

  • Funcionário público municipal estatutário pode postar fotos, das escolas municipais que oferecem risco aos alunos? (S. M. – s/Cidade / s/UF)

    Primeiramente, é preciso verificar o estatuto dos servidores municipais a que está vinculado o servidor, para constatar se se trata de conduta vedada, expressa ou implicitamente. Mas, tomando por base a legislação federal, que usualmente é utilizada como parâmetro para elaboração dos estatutos dos servidores das demais esferas do poder público, vemos no art. 116 […]

    Published On: janeiro 7th, 2014Last Updated: janeiro 28th, 20145,8 min readCategorias: Direito Administrativo, Servidores PúblicosTags: , , , ,

  • Segurança na internet: Gostaria de saber se uma pessoa que apagou a conta em uma rede social Facebook, Msn, Orkut, Twitter, dentre outras, mesmo assim dá para rastrear onde a pessoa mora? (S.A. – Suzano / SP)

    A sua pergunta é pré-jurídica, ainda pertinente apenas à informática, e não a área do Direito. Mas devido à importância da questão, encaminhamos sua dúvida ao nosso departamento de informática.  Essa pergunta parece simples, mas a resposta é bastante complexa. E aproveitaremos a oportunidade de explorar um pouco mais profundamente a questão da segurança e […]

    Published On: agosto 7th, 2013Last Updated: outubro 23rd, 20165,9 min readCategorias: Generalidades, Segurança na InternetTags: , , ,