Remoção | Escola Livre de Direito

Não sou concursada, meu cargo é em comissão e vou ser transferida para outra cidade. A faculdade federal será obrigada a me aceitar?
Published On: março 18th, 2014Last Updated: outubro 23rd, 20162 min readCategorias: Direito Administrativo, Servidores Públicos, Transferência e RemoçãoTags: Remoção, Serviço Público, Transferência, Universidade
Se um cônjuge, não funcionário público, for nomeado para um cargo em comissão em outro estado, caberá o pedido de remoção ao outro cônjuge? (D. S. – Brasília / DF)
O artigo 36 da Lei 8112/90 dispõe: Art. 36. Remoção é o deslocamento do servidor, a pedido ou de ofício, no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede. Parágrafo único. Para fins do disposto neste artigo, entende-se por modalidades de remoção: (Redação dada pela Lei nº 9.527, de 10.12.97) I – de ofício, no interesse da Administração; (Incluído […]
Published On: fevereiro 4th, 2014Last Updated: outubro 23rd, 20162,3 min readCategorias: Direito Administrativo, Servidores Públicos, Transferência e RemoçãoTags: Cônjuge, Remoção, Servidor Público
Passei no concurso do Banco do Brasil para o interior do Ceará, e minha noiva em um mestrado na UFC em Fortaleza. Tenho direito de remoção para Fortaleza? (T. A. – Mossoró / RN)
O art. 36 da lei 8.112/90 regula a matéria: Remoção é o deslocamento do servidor público, a pedido ou de ofício, no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede. Parágrafo único. Para fins do disposto neste artigo, entende-se por modalidades de remoção: (Redação dada pela Lei nº 9.527, de 10.12.97) I – de ofício, no […]
Published On: novembro 15th, 2013Last Updated: outubro 23rd, 20161,6 min readCategorias: Concursos Públicos, Direito Administrativo, Servidores Públicos, Transferência e Remoção, Transferências e Remoções em Razão de ConcursosTags: Concurso Público, Remoção, Servidor Público
Sou universitário, minha mãe, servidora federal foi transferida em concurso de remoção, não ex-officio, a UFPE não quer aceitar minha transferência, o que posso fazer? (R.E.N. – Rio de Janeiro / RJ)
Published On: setembro 24th, 2013Last Updated: outubro 23rd, 20168,1 min readCategorias: Direito Administrativo, Outros Direito Administrativo, Servidores Públicos, Transferência e RemoçãoTags: Dependente, Remoção, Serviço Público, Transferência, Universidade
Sou servidora pública federal, casada com um militar. Meu marido vai para reserva. Ainda posso acompanhar ele? Ou tenho que voltar ao meu órgão de origem, na cidade que fui lotada? (G.S. – s/Cidade / s/UF)
O art. 36 da lei 8112/90 regula a matéria: Remoção é o deslocamento do servidor, a pedido ou de ofício, no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede. Parágrafo único. Para fins do disposto neste artigo, entende-se por modalidades de remoção: (Redação dada pela Lei nº 9.527, de 10.12.97) I – de ofício, no interesse […]
Published On: agosto 14th, 2013Last Updated: outubro 23rd, 20167,3 min readCategorias: Direito Administrativo, Servidores Públicos, Transferência e RemoçãoTags: Administração Pública, Interesse, Remoção, Reserva, Servidor Civil, Servidor Militar, Servidor Público, Transferência
Um servidor público do tribunal de justiça estadual pode pedir remoção ou transferência para outro estado sem perder o cargo público? (A. C. – Salvador / BA)
A remoção ou transferência de um serviço estadual para órgão público de estado diverso do seu, regra geral, não é possível. As remoções se dão dentro de um mesmo quadro. Assim, no tribunal de um estado, o servidor poderá ser removido para municípios diversos dentro do mesmo estado, mas não para estados distintos. Um servidor […]
Published On: agosto 4th, 2013Last Updated: janeiro 28th, 20141 min readCategorias: Direito Administrativo, Servidores Públicos, Transferência e RemoçãoTags: Administração Pública, Cargo Público, Remoção, Servidor Público, Transferência
Sendo concursada, se eu me casar ou manter união estável com militar, o artigo 36 da lei 8112 garante a transferência do cônjuge ou companheiro se o militar for removido em interesse da administração pública? (J.R.R.- São Paulo/SP)
O artigo 36 da Lei 8112/90 dispõe: Art. 36. Remoção é o deslocamento do servidor, a pedido ou de ofício, no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede. Parágrafo único. Para fins do disposto neste artigo, entende-se por modalidades de remoção: (Redação dada pela Lei nº 9.527, de 10.12.97) I. De ofício, no interesse da […]
Published On: abril 25th, 2013Last Updated: outubro 23rd, 20163,4 min readCategorias: Concursos Públicos, Direito Administrativo, Servidores Públicos, Transferência e Remoção, Transferências e Remoções em Razão de ConcursosTags: Administração Pública, Interesse, Remoção, Servidor Civil, Servidor Militar, Servidor Público