Ir para o conteúdo
SoundCloudLinkedInTwitterFacebook
Escola Livre de Direito Logo
  • Inicio
  • Nossos Cursos
    • Todos os Cursos
    • Técnica de Sentença Cível
    • Exercícios de Sentença Cível
    • Prática Jurídica Cível
    • Prática Jurídica Penal
    • Contratos Cativos
    • Cidadania Prática e Direito
    • Preparatório TJ/RJ
    • Direitos Autorais
  • Tira Dúvidas de Direito
  • Serviços
    • Artigos
    • Newsletter
  • Quem Somos
    • Quem Somos
    • Fale Conosco
    • Perguntas Frequentes (FAQ)
    • Termos de Uso
    • Política de Privacidade
    • A Escola na Mídia
Você está em:Início/Adicionar código antes da tag </head>.Receita Federal
  • Posso distribuir Ação na Justiça Federal contra a Receita Federal sem ser obrigado a entrar com recurso Administrativo prévio? (P. M. – s/Cidade s/UF)

    Published On: novembro 15th, 2013Last Updated: outubro 23rd, 20162,2 min readCategorias: Direito Administrativo, Petição Inicial e Defesa, Processo Administrativo, Processo Civil, Processo de ConhecimentoTags: Processo Administrativo, Receita Federal, Recurso Administrativo
  • Fui aposentada em 2007 pelo IPAJM, por câncer. Em 2013 consegui isenção de Imposto de Renda. A previdência poderia ter me cobrado IR na fonte? Como recebo o dinheiro de volta da Receita Federal? (E.M. – Vitória / ES)

    [ Fui aposentada em 2007 pelo IPAJM, Instituto de Previdência Jerônimo Monteiro,por C.A de tireoide. Em março de 2013 pedi isenção de I.R e o processo foi rápido demais, fiquei até surpresa. Fiquei sabendo de uma lei que protege as pessoas com câncer,inclusive que a Receita Federal terá que devolver algumas quantias de 5 anos […]
    Published On: setembro 21st, 2013Last Updated: setembro 21st, 20132,5 min readCategorias: Direito Administrativo, Outros Direito AdministrativoTags: Imposto de Renda, Processo Administrativo, Receita Federal, Restituição

Nossos Parceiros:



Pesquise Dúvidas

Outros Assuntos

Outras Respostas desta Categoria

    A Escola Livre de Direito é um espaço educacional virtual que tem por objetivos (1) preparar seus alunos para provas em concursos públicos; (2) oferecer atualização teórica e prática aos profissionais operadores do direito; (3) contribuir para a formação do cidadão, através de cursos voltados às pessoas que não têm formação jurídica.

    Início

    Nossos Cursos

    • Todos os Cursos
    • Sentença Cível
    • Exercícios de Sentença Cível
    • Prática Juídica Cível
    • Prática Juídica Penal
    • Contratos Cativos
    • Cidadania Prática e Direito
    • Preparatório TJ/RJ
    • Direitos Autorais

    Tira Dúvidas de Direito

    Serviços

    • Artigos
    • Newsletter

    Quem Somos

    • Fale Conosco
    • Perguntas Frequentes (FAQ)
    • Termos de Uso
    • Política de Privacidade
    • A Escola na Mídia

    Login

    Procon-RJ

    Tags

    Administração Pública Alimentos Ação de Alimentos Cancelamento Casamento Compra e Venda Concurso Público Consumidor Contrato Dano Moral Direito Civil Direito de Família Direitos e Garantias Fundamentais Divórcio Doação Filho Filiação Guarda de Menores Herança Imóvel Indenização Mãe Pagamento Pai Partilha Pensão Alimentícia Poder Familiar Posse Processo Processo Civil Produto Prova Recurso Regime de Bens Reintegração de Posse Remoção Responsabilidade Civil Separação Servidor Público Serviço Público Serviços Educacionais Sucessões Transferência Universidade União Estável
    Copyright 2011-2021 Escola Livre de Direito | Todos os Direitos Reservados | contato@escolalivrededireito.com.br
    Page load link