• Em ação de divórcio litigioso a requerida não foi citada, houve sentença e meu cliente se casou novamente. O que faço? (N. M. – Uberlândia / MG)

    Published On: março 20th, 2014Last Updated: outubro 23rd, 20163,7 min readCategorias: Direito de Família, Separação e DivórcioTags: , ,

  • Na inicial da ação de usucapião, não sei o nome dos vizinhos confrontantes, como conseguir? (J. S. – São João de Meriti / RJ)

    O ideal é indicar na inicial o nome e a qualificação dos vizinhos confrontantes. Havendo a possibilidade de perguntar aos vizinhos seus nomes e qualificações (ou ao menos os nomes), é uma melhor solução. Não sendo possível, contudo, pode-se indicar na inicial da ação de usucapião apenas “proprietário do imóvel sito à Rua XX, nº […]

    Published On: março 16th, 2014Last Updated: março 16th, 20140,4 min readCategorias: Direito Cível, Posse e PropriedadeTags: , ,

  • Fui citado por carta precatória em um inventário que tramita em outro estado. Já sou parte no processo? Se eu não me manifestar no prazo, não nomear advogado, deixarei de ser intimado das próximas fases do processo? (P.A.S.J. – São José dos Campos / SP)

    Antes mesmo da citação, a pessoa indicada para figurar no pólo passivo de uma ação já é parte. Em uma certidão de ofício distribuidor, por exemplo, mesmo que não haja ainda citação, o processo já é indicado para aquela pessoa. Não haverá intimação das fases seguintes do processo. É necessário constituir advogado que acompanhe o […]

    Published On: setembro 14th, 2013Last Updated: fevereiro 4th, 20141,6 min readCategorias: Procedimentos Especiais, Processo CivilTags: , , , ,