• O herdeiro necessário é aquele que tem direito à herança por força de lei e por isso não pode ser dela excluído; assim, aos herdeiros necessários pertence a metade dos bens da herança, que se chama legítima. A sucessão legítima se dá na ausência de testamento (por inexistência, invalidade ou caducidade do testamento existente) ou […]

    Published On: agosto 23rd, 2014Last Updated: outubro 23rd, 20161,8 min readCategorias: Direito das Sucessões, Sucessão LegítimaTags: , ,
  • A partir do Código Civil de 2002, o cônjuge (marido ou mulher) sobrevivente passou a concorrer com descendentes e ascendentes, como herdeiro necessário (aquele que tem direito à herança por força de lei e por isso não pode ser dela excluído; assim, aos herdeiros necessários pertence a metade dos bens da herança, que se chama […]

    Published On: agosto 23rd, 2014Last Updated: agosto 23rd, 20141,7 min readCategorias: Direito das Sucessões, Sucessão LegítimaTags: , , ,
  • Alguns detalhes sobre o caso são importantes para que se possa responder, e não estão esclarecidos na pergunta. O primeiro, se o menor participou do inventário, sendo contemplado na partilha. Em caso afirmativo, não há obrigação dos demais herdeiros de procederem à compra da parte do autor. Contudo, este imóvel permanece em condomínio, e o […]

    Published On: janeiro 7th, 2014Last Updated: janeiro 18th, 20142,9 min readCategorias: Direito das Sucessões, Inventário e PartilhaTags: , , , , ,
  • Published On: novembro 16th, 2013Last Updated: outubro 23rd, 20162,1 min readCategorias: Direito das Sucessões, HerançaTags: , , ,
  • Published On: agosto 10th, 2013Last Updated: outubro 23rd, 20166,5 min readCategorias: Direito das Sucessões, Direito do Consumidor, Herança, Práticas AbusivasTags: , , , ,
  • [Meu pai (sou registrado) não era casado com minha mãe, porém, era casado com outra mulher com quem teve outros filhos e vivia com união de bens. Estamos brigando na justiça pela divisão dos bens, pois não tem testamento. Durante o processo a mulher com quem era casado legalmente morreu. Gostaria de saber como fica […]
    Published On: junho 23rd, 2013Last Updated: janeiro 28th, 20144,3 min readCategorias: Direito das Sucessões, Herança, Inventário e Partilha, MeaçãoTags: , , , , , ,