• O que é herdeiro necessário? (E.L.D. – Rio de Janeiro / RJ)

    O herdeiro necessário é aquele que tem direito à herança por força de lei e por isso não pode ser dela excluído; assim, aos herdeiros necessários pertence a metade dos bens da herança, que se chama legítima. A sucessão legítima se dá na ausência de testamento (por inexistência, invalidade ou caducidade do testamento existente) ou […]

    Published On: agosto 23rd, 2014Last Updated: outubro 23rd, 20161,8 min readCategorias: Direito das Sucessões, Sucessão LegítimaTags: , ,

  • A mulher é herdeira do marido? (E.L.D. – Rio de Janeiro / RJ)

    A partir do Código Civil de 2002, o cônjuge (marido ou mulher) sobrevivente passou a concorrer com descendentes e ascendentes, como herdeiro necessário (aquele que tem direito à herança por força de lei e por isso não pode ser dela excluído; assim, aos herdeiros necessários pertence a metade dos bens da herança, que se chama […]

    Published On: agosto 23rd, 2014Last Updated: agosto 23rd, 20141,7 min readCategorias: Direito das Sucessões, Sucessão LegítimaTags: , , ,

  • Dívida de financiamento de moto de pessoa falecida é assumida pela família? (G. – Samambaia / DF)

    Published On: maio 22nd, 2014Last Updated: outubro 23rd, 20161,3 min readCategorias: Direito das Sucessões, Herança, Sucessão LegítimaTags: , , ,

  • Meu pai acabou de reconhecer uma filha fora do casamento, se os nossos bens forem repassados para minha mãe ou para mim como doação, a filha do outro relacionamento terá direito a herança? (A. R. – Aracajú / SE)

    O artigo 544 do Código Civil dispõe: Art. 544. A doação de ascendentes a descendentes, ou de um cônjuge a outro, importa adiantamento do que lhes cabe por herança. Assim, a doação pretendida, seja para a filha, seja para a esposa, importará em antecipação da herança, a ser somada à herança para cálculo de seu […]

    Published On: janeiro 7th, 2014Last Updated: outubro 23rd, 20162,5 min readCategorias: Direito das Sucessões, Herança, Sucessão LegítimaTags: , , ,

  • Como iniciar o inventário se os filhos dos herdeiros mortos se negam a entregar os documentos? E como retirar o filho de um dos herdeiros falecido que invadiu a casa de meu avô falecido? (P. – s/cidade / s/UF)

    [  Olá, estou precisando de ajuda de como agir. E referente a uma casa que pertencia a meu avô falecido há 2 anos, que foi invadida pelo filho de um dos herdeiros já falecido também. São 4 herdeiros sendo 2 vivos e 2 mortos que possuem herdeiros. Não foi possível até o momento dar entrada no pedido de inventário, […]
    Published On: agosto 28th, 2013Last Updated: janeiro 28th, 20145,2 min readCategorias: Direito das Sucessões, Herança, Inventário e Partilha, Sucessão LegítimaTags: , , , , , , ,