Monthly Archives: agosto 2013

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Segurança na internet: Gostaria de saber se uma pessoa que apagou a conta em uma rede social Facebook, Msn, Orkut, Twitter, dentre outras, mesmo assim dá para rastrear onde a pessoa mora? (S.A. – Suzano / SP)

A sua pergunta é pré-jurídica, ainda pertinente apenas à informática, e não a área do Direito. Mas devido à importância da questão, encaminhamos sua dúvida ao nosso departamento de informática.  Essa pergunta parece simples, mas a resposta é bastante complexa. E aproveitaremos a oportunidade de explorar um pouco mais profundamente a questão da segurança e [...]

By |2016-10-23T20:19:26-03:00agosto 7th, 2013|

Desejo fazer direito por vocação, mas pessoas próximas me aconselham a mudar de opção, pois dizem que é um curso muito puxado, tem que ler muito e não é adequado para quem tem filho pequeno. Confesso que esses argumentos me deixaram confusa e sem Direção… Por favor, me ajudem com essas Dúvidas!

[ Dúvida: Olá! Estou com a prova para o vestibular em Direito marcada. Porém.... Algumas pessoas próximas de minha pessoa, estão me aconselhando a mudar de opção de curso, por afirmarem que o curso em Direito, não é adequado para quem tem filhos pequenos. Já que tenho um filho pequeno..... Alegam também, que o curso [...]

By |2013-08-07T03:45:50-03:00agosto 6th, 2013|

Assinei contrato prestação serviços sem data de pagamento mensal. A outra parte diz que eu pago sempre em atraso. A data de reconhecimento em cartório da minha assinatura serve para fixar data mensal da obrigação atrasada? (J.D. – São Paulo / SP)

[ Fechei um contrato. A data de reconhecimento em cartório da minha assinatura é de 18 de fevereiro. Mas, a data do meu prestador de serviços é de 27 de fevereiro. Infelizmente não há uma data especificando o dia de pagamento a cada mês. Quando faço meus pagamentos, normalmente dia 22 de cada mês, ele [...]

By |2014-01-29T00:11:43-03:00agosto 6th, 2013|

Um servidor público do tribunal de justiça estadual pode pedir remoção ou transferência para outro estado sem perder o cargo público? (A. C. – Salvador / BA)

A remoção ou transferência de um serviço estadual para órgão público de estado diverso do seu, regra geral, não é possível. As remoções se dão dentro de um mesmo quadro. Assim, no tribunal de um estado, o servidor poderá ser removido para municípios diversos dentro do mesmo estado, mas não para estados distintos. Um servidor [...]

By |2014-01-28T20:07:20-03:00agosto 4th, 2013|

Uma pessoa física que está tendo problemas com a administração de uma empresa pode solicitar por escrito, com protocolo a opinião dos outros funcionários, e exigir resposta? (M. V. – Olímpia / SP)

A pergunta não apresenta elementos suficientes para se fazer um juízo de valor mais exato. Contudo, alguns aspectos podem ser destacados. A pessoa física, enquanto parte consumidora em uma relação de consumo com empresa fornecedora de serviços ou produtos, tem direito de apresentar sua reclamação ou sua solicitação, e o fornecedor deve lhe fornecer o [...]

By |2014-02-06T00:54:13-03:00agosto 1st, 2013|