• A sua pergunta é pré-jurídica, ainda pertinente apenas à informática, e não a área do Direito. Mas devido à importância da questão, encaminhamos sua dúvida ao nosso departamento de informática.  Essa pergunta parece simples, mas a resposta é bastante complexa. E aproveitaremos a oportunidade de explorar um pouco mais profundamente a questão da segurança e […]

    Published On: agosto 7th, 2013Last Updated: outubro 23rd, 20165,9 min readCategorias: Generalidades, Segurança na InternetTags: , , ,
  • [ Dúvida: Olá! Estou com a prova para o vestibular em Direito marcada. Porém…. Algumas pessoas próximas de minha pessoa, estão me aconselhando a mudar de opção de curso, por afirmarem que o curso em Direito, não é adequado para quem tem filhos pequenos. Já que tenho um filho pequeno….. Alegam também, que o curso […]
    Published On: agosto 6th, 2013Last Updated: agosto 7th, 20132,4 min readCategorias: Exercício Profissional, GeneralidadesTags: ,
  • [ Fechei um contrato. A data de reconhecimento em cartório da minha assinatura é de 18 de fevereiro. Mas, a data do meu prestador de serviços é de 27 de fevereiro. Infelizmente não há uma data especificando o dia de pagamento a cada mês. Quando faço meus pagamentos, normalmente dia 22 de cada mês, ele […]
    Published On: agosto 6th, 2013Last Updated: janeiro 29th, 20142 min readCategorias: Direito Cível, Mora e InadimplementoTags: , , ,
  • A remoção ou transferência de um serviço estadual para órgão público de estado diverso do seu, regra geral, não é possível. As remoções se dão dentro de um mesmo quadro. Assim, no tribunal de um estado, o servidor poderá ser removido para municípios diversos dentro do mesmo estado, mas não para estados distintos. Um servidor […]

    Published On: agosto 4th, 2013Last Updated: janeiro 28th, 20141 min readCategorias: Direito Administrativo, Servidores Públicos, Transferência e RemoçãoTags: , , , ,
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    Published On: agosto 2nd, 2013Last Updated: julho 29th, 20151,7 min readCategorias: Direito Administrativo
  • A pergunta não apresenta elementos suficientes para se fazer um juízo de valor mais exato. Contudo, alguns aspectos podem ser destacados. A pessoa física, enquanto parte consumidora em uma relação de consumo com empresa fornecedora de serviços ou produtos, tem direito de apresentar sua reclamação ou sua solicitação, e o fornecedor deve lhe fornecer o […]