• Posso comprar um apartamento financiado e colocar em nome de meu filho? (J. O. M. –  Siriri / SE)

    Published On: julho 25th, 2014Last Updated: outubro 23rd, 20161,5 min readCategorias: Contratos, Direito Cível, Doação e UsufrutoTags: , , ,

  • Bens herdados em usufruto para os filhos podem ser vendidos caso um deles queira a partilha? (A. L. M. – Fortaleza / CE)

    O usufruto confere ao usufrutuário, na forma do art. 1394, do Código Civil, o direito à posse, uso, administração e percepção dos frutos do bem gravado com o usufruto. Não ficou claro da pergunta quem é usufrutuário e quem recebeu a propriedade por herança, mas os casos de extinção do usufruto são os seguintes, conforme […]

    Published On: fevereiro 3rd, 2014Last Updated: fevereiro 3rd, 20142,1 min readCategorias: Contratos, Direito Cível, Direito das Sucessões, Doação e Usufruto, HerançaTags: , , ,

  • Pode-se desfazer ou cancelar uma doação ou um usufruto? ( V.O.L.B. – Rio de Janeiro / RJ )

    Doação A doação é contrato por meio do qual uma pessoa transfere a outra bens patrimoniais, por liberalidade, ou seja, gratuitamente, sendo contrato gratuito. Enquanto negócio jurídico, é bilateral, pois pressupõe duas manifestações de vontade. Mas enquanto contrato, classifica-se, via de regra, como contrato unilateral, pois prevê obrigações apenas a uma das partes. Seu desfazimento […]

    Published On: agosto 15th, 2013Last Updated: outubro 23rd, 20164,6 min readCategorias: Contratos, Direito Cível, Doação e UsufrutoTags: , ,

  • Sou casado. Minha esposa e eu financiamos um terreno. Ela pagou metade na entrada e paga as prestações, pois ganha mais que eu. Podemos passar o terreno para o nome da minha filha menor em usufruto da mãe? Tenho uma filha do primeiro casamento. Ela poderia contestar essa doação mais tarde? (R.T. – Maricá / RJ)

    [ Sou casado há xx anos e eu e minha esposa financiamos um terreno (ela pagou 50% e paga as prestações do financiamento, pois ela ganha mais que eu). Gostaríamos de passar o terreno para o nome da minha filha em usufruto da mãe, isso é possível? Esclareço que tenho uma filha do 1º casamento […]
    Published On: agosto 14th, 2013Last Updated: janeiro 28th, 20143 min readCategorias: Contratos, Direito Cível, Direito das Sucessões, Direito de Família, Doação e Usufruto, Herança, Outros Direito de FamíliaTags: , , , , ,