• Esta anotação indica que o processo está suspenso. Neste período, ele não terá andamento algum. É importante, portanto, pedir ao advogado que patrocina o processo em nome de seu marido que vá verificar no processo os fundamentos da decisão judicial e, se for o caso, peticione nos autos requerendo o andamento do processo, tudo a […]

    Published On: março 16th, 2014Last Updated: outubro 23rd, 20162,7 min readCategorias: Processo Civil, Processo de ConhecimentoTags: ,
  • Autor é a parte que propõe a ação, ou seja, que dá início ao processo, levando ao Poder Judiciário uma demanda correspondente a uma pretensão resistida. Ou seja, parte autora é aquela pessoa que, entendendo ter um direito seu violado ou ameaçado, ingressa com uma ação judicial visando obter a tutela jurisdicional (tutela do Estado […]

    Published On: fevereiro 4th, 2014Last Updated: fevereiro 6th, 20140,6 min readCategorias: Pressupostos Processuais, Processo Civil, Teoria Geral do ProcessoTags: ,
  • Primeiramente, é preciso verificar se a pessoa referida está devidamente assistida por advogado, que decerto lhe orientou acerca da causa do processo, de suas consequências e direitos. Em algum momento, a pessoa manifestou concordância com a propositura da ação, necessariamente. A questão é se a causa de pedir narrada no processo é verdadeira ou não. […]

    Published On: janeiro 7th, 2014Last Updated: fevereiro 6th, 20141,6 min readCategorias: Petição Inicial e Defesa, Processo Civil, Processo de ConhecimentoTags: , ,
  • [ Estou processando 3 emissoras de TV distintas por veicular reportagens que me denegriram sem motivação, isso é considerado litisconsorte passivo?   (L.M.D. M. – Vitória / ES) ] Litisconsórcio é a presença de mais de uma pessoa em um dos pólos da relação processual. Que por algum motivo de fato ou de direito, relacionam-se conjuntamente à causa de […]
    Published On: novembro 15th, 2013Last Updated: julho 23rd, 20141,9 min readCategorias: Processo Civil, Processo de Conhecimento, Teoria Geral do ProcessoTags: , ,
  • A cada ação (processo judicial) distribuída, uma anotação é feita nos registros dos ofícios distribuidores, de modo que possam ser informadas a quem interessar por meio de certidões expedidas por estes órgãos. Estas anotações somente são excluídas quando os processos se encerram e são arquivados. As anotações em ofício distribuidor permanecem enquanto estiver em curso […]

    Published On: novembro 12th, 2013Last Updated: janeiro 15th, 20141,2 min readCategorias: Outros Processo Civil, Processo CivilTags: , , ,
  • A distribuição de um processo, por meio da entrega da petição inicial no órgão encarregado de fazer a distribuição, é concomitante ao protocolo da mesma, ao menos no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Ou seja, no ato em que é protocolada a petição inicial, já é feito o sorteio da vara a que […]

    Published On: setembro 14th, 2013Last Updated: outubro 23rd, 20162,2 min readCategorias: Processo Civil, Processo de ConhecimentoTags: ,
  • Published On: abril 22nd, 2013Last Updated: outubro 23rd, 20162,2 min readCategorias: Defeito, Direito do Consumidor, ProdutoTags: , , , , , ,