• [ Já estou separada há mais de oito anos, e descobri agora que tinha uma conta conjunta com meu ex marido e que ele sujou o meu nome [cheque especial]. Ele não está nem aí para limpar o meu nome. Queria saber se posso processá-lo, e quais documentos que preciso, sendo que não tenho muita informação […]
    Published On: agosto 4th, 2014Last Updated: agosto 4th, 20141,8 min readCategorias: Direito Cível, Direito do Consumidor, Responsabilidade Civil, Serviço, VícioTags:
  • Sendo este o caso, houve falha na prestação do serviço bancário, pelo fechamento unilateral pelo banco da conta corrente ou poupança do cliente, mais ainda se com saldo, o que se enquadra na aplicação do artigo 14 do Código de Defesa do Consumidor: Art. 14. O fornecedor de serviços responde, independentemente da existência de culpa, […]

    Published On: julho 25th, 2014Last Updated: outubro 23rd, 20163 min readCategorias: Direito do Consumidor, Serviço, VícioTags: , ,
  • Published On: julho 21st, 2014Last Updated: outubro 23rd, 20163,4 min readCategorias: Direito Cível, Direito do Consumidor, Outros Direito Civil, Serviço, VícioTags: , ,
  • Published On: maio 29th, 2014Last Updated: outubro 23rd, 20163,2 min readCategorias: Cancelamento de Contrato, Direito do Consumidor, Serviço, VícioTags: ,
  • Você deve verificar quais horários a escola oferece e então escolher aqueles que são viáveis para você. É preciso ver no contrato que assinou com a autoescola o que há de referência a horários das aulas. Salvo se houver a previsão de aulas individuais a serem agendadas conforme a conveniência do aluno, não há direito […]

    Published On: maio 20th, 2014Last Updated: maio 20th, 20141,8 min readCategorias: Direito do Consumidor, Serviço, VícioTags:
  • [Em 2012 devia 3 meses. Quitei em 2013, e contratei o FIES. Por erro de sistema, os pagamentos não foram computados e a universidade recusou minha rematricula. Isto está certo? Posso pedir transferência? (M.C.F. – Belo Horizonte / MG) ]  Primeiramente, quanto à existência de débito anterior à contratação do FIES, o valor correspondente a […]
    Published On: janeiro 30th, 2014Last Updated: janeiro 30th, 20142 min readCategorias: Direito do Consumidor, Serviço, VícioTags: , , ,