• [ Tenho uma filha de 1 ano e 3 meses que ainda mama. Não mantenho um relacionamento com o pai dela desde a gravidez, entretanto ele sempre foi bastante presente até aqui. Trabalho 6 horas por dia, e nos dias de 4ª feira ele vai buscá-la na minha casa, fica com ela durante as horas […]
    Published On: fevereiro 3rd, 2014Last Updated: fevereiro 3rd, 20144 min readCategorias: Direito de Família, Guarda de MenoresTags: , , ,
  • Não foi esclarecido na pergunta se há guarda e visitação estabelecida em decisão judicial. Por isso, não é possível apresentar uma solução única para o caso. Se a guarda e a visitação foram estabelecidas por consenso entre os pais da criança, e sendo dever de ambos supervisionar o exercício da guarda por aquele que a […]

    Published On: janeiro 7th, 2014Last Updated: outubro 23rd, 20165 min readCategorias: Direito de Família, Poder FamiliarTags: , , ,
  • A guarda, via de regra, é exercida por ambos os pais, em conjunto, contudo, com a separação do casal, passa a apresentar uma série de peculiaridades, pois não mais o menor estará na companhia de ambos em um mesmo lar. Passa a ser exercida de modo individualizado. Assim, a definição de guarda identifica quem tem […]

    Published On: setembro 6th, 2013Last Updated: outubro 23rd, 20164,6 min readCategorias: Direito de Família, Guarda de MenoresTags: , , ,