• [ Minha irmã é divorciada legalmente(com homologação judicial) e tem 1 filha, para a qual o marido paga pensão alimentícia que é descontada em folha de pagamento. Minha irmã está com medo dele morrer e nesse caso a pensão da filha apenas perduraria até a filha completar 25 anos de idade, se estudante.  Então, estão […]
    Published On: julho 23rd, 2014Last Updated: julho 23rd, 20141,7 min readCategorias: Direito Cível, Outros Direito CivilTags: ,
  • Desde logo há de se pensar na possibilidade de ingressar com processo de adoção, na forma do art. 1619 do Código Civil (A adoção de maiores de 18 (dezoito) anos dependerá da assistência efetiva do poder público e de sentença constitutiva, aplicando-se, no que couber, as regras gerais da Lei no 8.069, de 13 de julho […]

    Published On: novembro 18th, 2013Last Updated: outubro 23rd, 20160,8 min readCategorias: Adoção, Direito de Família, FiliaçãoTags: , , ,