• Fui adotado, ganhei uma certidão de nascimento nova, mas eu já tinha RG e CPF, devo fazer novos documentos? (A. – Salvador / BA)

    Você deve fazer novos documentos, adequando-os à sua nova certidão de nascimento, pois a anterior perdeu sua validade, e se em qualquer momento for feita a comparação entre os documentos, você poderá ter problemas com a contradição nas informações. Veja o dispõe o art. 47, em especial seu §2º, do Estatuto da Criança e do […]

    Published On: julho 23rd, 2014Last Updated: julho 23rd, 20140,7 min readCategorias: Adoção, Direito de Família, FiliaçãoTags: ,

  • Avó pode contestar guarda definitiva de criança abandonada que foi adotada por outra pessoa? (A.C.L.S. – Recife / PE)

    Published On: maio 20th, 2014Last Updated: outubro 23rd, 20166,7 min readCategorias: Adoção, Direito de Família, Filiação, Guarda de MenoresTags: , , ,

  • Minha cliente descobriu ter uma certidão de nascimento falsa para a mãe adotiva. Ela vai casar e deseja regularizar para na certidão de casamento constar a mãe adotiva. Como proceder neste caso? (A. – São Paulo / SP)

    Desde logo há de se pensar na possibilidade de ingressar com processo de adoção, na forma do art. 1619 do Código Civil (A adoção de maiores de 18 (dezoito) anos dependerá da assistência efetiva do poder público e de sentença constitutiva, aplicando-se, no que couber, as regras gerais da Lei no 8.069, de 13 de julho […]

    Published On: novembro 18th, 2013Last Updated: outubro 23rd, 20160,8 min readCategorias: Adoção, Direito de Família, FiliaçãoTags: , , ,