• Minha sogra é aposentada e gostaria de passar a pensão para meu filho. Perderei a guarda dele? (K. P. – Recife / PE)

    Estabelece o art. 16 da Lei 8213/91, que regula a Previdência Social: Art. 16. São beneficiários do Regime Geral de Previdência Social, na condição de dependentes do segurado:

    Published On: janeiro 31st, 2014Last Updated: outubro 23rd, 20163,1 min readCategorias: Direito de Família, Guarda de MenoresTags: , ,

  • Minha mãe é idosa e aposentada pelo INSS. Ela sustenta financeiramente minha filha menor. É possível ela receber pensão após o falecimento de minha mãe? Teríamos que abrir mão de nosso pátrio poder? Como ficaria a guarda da criança? (C. M. F. – Rio de Janeiro / RJ)

    Published On: agosto 14th, 2013Last Updated: outubro 23rd, 20163,9 min readCategorias: Direito de Família, Guarda de MenoresTags: , ,