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Minha sogra é aposentada e gostaria de passar a pensão para meu filho. Perderei a guarda dele? (K. P. – Recife / PE)

Estabelece o art. 16 da Lei 8213/91, que regula a Previdência Social: Art. 16. São beneficiários do Regime Geral de Previdência Social, na condição de dependentes do segurado: [...] § 2º O enteado e o menor tutelado equiparam-se a filho mediante declaração do segurado e desde que comprovada a dependência econômica na forma estabelecida no Regulamento.  Embora o [...]

By | janeiro 31st, 2014|

Minha mãe é idosa e aposentada pelo INSS. Ela sustenta financeiramente minha filha menor. É possível ela receber pensão após o falecimento de minha mãe? Teríamos que abrir mão de nosso pátrio poder? Como ficaria a guarda da criança? (C. M. F. – Rio de Janeiro / RJ)

[ Minha mãe tem xx anos e sustenta financeiramente minha filha de xx anos. É possível minha filha receber uma pensão de minha mãe após seu falecimento? Pelo que minha mãe pesquisou será necessário eu e o pai abrirmos mão do pátrio poder para que ela fosse a tutora de minha filha. É isso mesmo? [...]

By | agosto 14th, 2013|