TIRA DÚVIDAS DE DIREITO

Direito do Consumidor: Responsabilidade Civil

Ressaltamos que o Tira Dúvidas de Direito não se trata de consulta jurídica que substitua a assistência de um profissional habilitado, que tenha acesso a todas as informações do caso concreto. É uma publicação de caráter informativo e sem a intenção de esgotar os temas abordados ou dar-lhes solução definitiva.

Abaixo apresentamos o índice de todas as respostas da categoria, você pode navegar em todas elas.

Contratei um fotógrafo e ele não compareceu ao evento. Qual fundamento devo usar na ação de indenização por danos morais? (J. – Joinville / SC) - 03-19-2014:   [ Fiz um contrato com um fotógrafo e este não compareceu no evento. Tentei entrar em contato e ele não atendeu o celular. Fiquei sem reg...



Mesmo após o pagamento meu nome continua protestado. O que posso fazer? (M. A. S. – s/Cidade / s/UF) - 02-01-2014: [ Minha esposa teve o nome protestado pelo banco XXXX em 2010, porém, em 2012 quitamos o debito por campanha de recuperação feita pelo banco. Mas até hoje, 1 ano e...