TIRA DÚVIDAS DE DIREITO

Direito Civil: Pessoas Física e Jurídica

Ressaltamos que o Tira Dúvidas de Direito não se trata de consulta jurídica que substitua a assistência de um profissional habilitado, que tenha acesso a todas as informações do caso concreto. É uma publicação de caráter informativo e sem a intenção de esgotar os temas abordados ou dar-lhes solução definitiva.

Abaixo apresentamos o índice de todas as respostas da categoria, você pode navegar em todas elas.

Crianças são consideradas cidadãs, formalmente? (J – Ilhéus / BA) - 07-25-2014: Crianças são cidadãs, pois são titulares dos direitos de cidadania, que englobam os direitos e garantias fundamentais. Tal como definido no Estatuto da Criança e d...



Minha noiva é maior de idade, mas seus pais não deixam ela sair de casa para morar comigo. Está certo? (W. S.S. – Mauá / SP) - 03-13-2014: [ Minha noiva tem 23 anos e gostaria de sair de casa para morar comigo mas os pais dela estão dizendo que ela não tem esse direito. Ela tem 23 anos e tem uma filha. O...

Sou dona de uma empresa, adquirida após o casamento. Estou me separando do meu marido. Ele tem algum direito sobre a empresa? (A. P. – Rio de Janeiro / RJ) - 09-21-2013:
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