TIRA DÚVIDAS DE DIREITO

Direito Administrativo: Outros Assuntos

Ressaltamos que o Tira Dúvidas de Direito não se trata de consulta jurídica que substitua a assistência de um profissional habilitado, que tenha acesso a todas as informações do caso concreto. É uma publicação de caráter informativo e sem a intenção de esgotar os temas abordados ou dar-lhes solução definitiva.

Abaixo apresentamos o índice de todas as respostas da categoria, você pode navegar em todas elas.

Prestei um serviço, mas não possuo nota fiscal, posso emitir a NF com um CNPJ emprestado? (L.T. – Brasília / DF) - 05-22-2014: Embora a Escola não trate de questões de Direito Tributário, a questão foi pesquisada, dada a importância de suas consequências em oposição à facilidade do pro...



Qual o local de validade de um reconhecimento de firma? (R. F. A. – Niterói / RJ) - 03-24-2014: Quanto à validade de um reconhecimento de firma e autenticação de uma declaração, é possível que ocorra certa confusão decorrente de uma interpretação equivo...

Sou universitário, minha mãe, servidora federal foi transferida em concurso de remoção, não ex-officio, a UFPE não quer aceitar minha transferência, o que posso fazer? (R.E.N. – Rio de Janeiro / RJ) - 09-24-2013:
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