Luciana de Oliveira Leal Halbritter é Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro com dezesseis anos de experiência em área cível. Juíza Eleitoral de 2009 a 2011. Doutoranda pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e Mestre em Direito (2003), na área de Justiça e Cidadania pela Universidade Gama Filho, com diversos Cursos de Extensão nas áreas de Direito e de Educação. Professora convidada de Técnica de Sentença na EMERJ (Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro) em 2006. Professora-tutora da FGV On-Line desde 2010. Membro da International Sociological Association (ISA). Membro da Associação Brasileira de Educação a Distância.

Ganhadora da Medalha EMERJ – Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – em razão dos relevantes serviços prestados à Cultura Jurídica, ao Poder Judiciário e à Sociedade Brasileira.

Autora de:

  • Liberdade da Criança e do Adolescente (art.16, I, da Lei 8069/90) – Aspectos Constitucionais, Rio de Janeiro: Forense, 2000;
  • Tutela Específica em face do Estado – Aspectos Constitucionais, Administrativos e Processuais, Belo Horizonte: Fórum, 2008;
  • Direito do Cidadão. Curitiba: Editora Opet, 2011. (livro digital);
  • Além de diversos artigos em revistas especializadas.

Cristiane Villamor Rodrigues é advogada com mais de dez anos de experiência em advocacia cível, de família e junto a Justiça Federal, bem como em consultoria jurídica para empresas especializadas e associações, assim como instituições financeiras de grande porte. Pós-graduada em Direito Processual Civil e em Didática e Metodologia do Ensino Superior, ambas as especializações pela Universidade Cândido Mendes, e especializada, também, em Design Instrucional, pela Livre Docência.

Flávio Lyra Nabor de França (Em Memória) é Servidor Público Estadual (Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro) com 18 anos de experiência. É graduado em Direito, Português-Literaturas e Filosofia, Pós Graduado em Direito Processual Civil pela Universidade Cândido Mendes. Professor universitário pela Universidade Cândido Mendes. Professor de Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, Consolidação Normativa, Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado do Rio de Janeiro e Direito Administrativo e Constitucional no Curso “Grupo de Estudos Avançados” – GEA. Professor de Legislação e experiente em disciplinas voltadas para concursos do TJRJ, que incluem: Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, Consolidação Normativa, Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado do Rio de Janeiro e Noções Constitucionais no Centro Cultural de Língua Portuguesa Homero Santos.

Gustavo Auler é professor no curso de graduação em Direito das Faculdades Integradas Hélio Alonso (FACHA) e advogado orientador da área penal do Escritório de Prática Jurídica da FACHA (EPJ II), professor convidado no Curso de Pós Graduação em Processo Judiciário, Civil, Penal e Trabalho da Escola Superior de Advocacia – ESA da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional do Amazonas. É graduado em Direito e pós-graduado em Advocacia Criminal pela Universidade Candido Mendes Ipanema – UCAM, especialista em Direito Penal, mestrando em Direito, pela Universidade Católica de Petrópolis – UCP, é coordenador do IBEEX – Instituto Brasileiro de Especialização e Extensão.

A Escola Livre de Direito oferece aos seus alunos cursos livres, voltados a profissionalização rápida, ou a fins curriculares, acadêmicos e culturais.

Estes cursos integram-se em uma modalidade de educação não formal, de duração variável, sem exigência de escolaridade anterior, e que visa a atualização, a qualificação e o aprimoramento profissional e cultural do aluno. Independem de autorização de órgãos da educação para serem oferecidos. E permitem a emissão de certificado.

São regulados pela Lei 9394/96 (Diretrizes e Bases da Educação Nacional) e Lei 11.741/2008.

São chamados de livres por não terem obrigatoriedade de: carga horária, disciplinas, tempo de duração e, diploma anterior.

Coordenação pedagógica: Luciana de Oliveira Leal Halbritter.

Coordenação administrativa e de informática: Pedro Halbritter.

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