A Escola Livre de Direito é um espaço educacional virtual que tem por objetivos preparar seus alunos para provas em concursos públicos; oferecer atualização e tirar dúvidas de direito de seus leitores.

Os cursos da Escola Livre de Direito estão suspensos, sem previsão de retorno.

Estes cursos integram-se em uma modalidade de educação não formal, de duração variável, sem exigência de escolaridade anterior, e que visa a atualização, a qualificação e o aprimoramento profissional e cultural do aluno. Independem de autorização de órgãos da educação para serem oferecidos. E permitem a emissão de certificado.

São regulados pela Lei 9394/96 (Diretrizes e Bases da Educação Nacional) e Lei 11.741/2008.

São chamados de livres por não terem obrigatoriedade de: carga horária, disciplinas, tempo de duração e, diploma anterior.

As dúvidas respondidas na seção “Tira Dúvidas de Direito” são de caráter generalista e jamais significarão qualquer espécie de consulta jurídica. Servindo unicamente a propósitos educacionais.

Nossos Parceiros:

Vinoteca Luso Carioca