TIRA DÚVIDAS DE DIREITO

Direito de Família: Separação e Divórcio

Ressaltamos que o Tira Dúvidas de Direito não se trata de consulta jurídica que substitua a assistência de um profissional habilitado, que tenha acesso a todas as informações do caso concreto. É uma publicação de caráter informativo e sem a intenção de esgotar os temas abordados ou dar-lhes solução definitiva.

Abaixo apresentamos o índice de todas as respostas da categoria, você pode navegar em todas elas.

Qual a diferença entre divórcio e separação judicial? (E.L.D. – Rio de Janeiro / RJ) - 08-23-2014: Ambos o divórcio e a separação judicial são formas de dissolução do casamento. As causas terminativas do casamento, conforme art. 1.571, do Código Civil, são a...



Posso fazer doação de imóvel financiado para a ex-esposa durante o divórcio? (L. M. – Novo Gama / GO) - 07-20-2014:   A doação para a ex-esposa durante o divórcio é possível, sim, na forma dos artigos 538 e 541 do Código Civil, mesmo que ...

Imóvel comprado durante o casamento com dinheiro de venda de casa anterior ao casamento entra na partilha da separação? (R. – s/Cidade / s/UF) - 05-21-2014: [Antes de casar sob o regime de comunhão parcial de bens, adquiri um imóvel financiado ainda solteira no valor de R$ X. Casei, e 2 anos depois vendi por R$ Y, sendo o...

Em ação de divórcio litigioso a requerida não foi citada, houve sentença e meu cliente se casou novamente. O que faço? (N. M. – Uberlândia / MG) - 03-20-2014:
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