TIRA DÚVIDAS DE DIREITO

Direito Civil: Outros Assuntos de Direito de Família

 
Ressaltamos que o Tira Dúvidas de Direito não se trata de consulta jurídica que substitua a assistência de um profissional habilitado, que tenha acesso a todas as informações do caso concreto. É uma publicação de caráter informativo e sem a intenção de esgotar os temas abordados ou dar-lhes solução definitiva.

Abaixo apresentamos o índice de todas as respostas da categoria, você pode navegar em todas elas.

Há direito de indenização por dano moral em relações familiares? (E.L.D. – Rio de Janeiro / RJ) - 08-30-2014: São indenizáveis danos decorrentes de atos ilícitos (que violam alguma norma jurídica), praticados no âmbito das relações familiares, como seriam os decorrentes ...



Minha ex-mulher fala mal de mim para nosso filho. Isso é alienação parental? (E.L.D. – Rio de Janeiro / RJ) - 08-27-2014:A alienação parental se faz tão presente no dia-a-dia das famílias e, por consequência, dos tribunais, que mereceu a criaç&at...

Quais os princípios do Direito de Família? (E.L.D. – Rio de Janeiro / RJ) - 08-19-2014: Diversos princípios informam, hoje, o Direito de Família, dando-lhe alcance, contorno, e diretriz para a interpretação normativa. São princípios de natureza const...

Quais as características do Direito de Família? (E.L.D. – Rio de Janeiro / RJ) - 08-19-2014: A primeira característica a destacar é que o Direito de Família é composto de normas imperativas, havendo espaço reduzido para a expressão da vontade, que via de ...

O que é Direito de Família? (E.L.D. – Rio de Janeiro / RJ) - 08-19-2014:Direito de Família, ou Direito das Famílias, como propõe DIAS (2007)[1], é o ramo do Direito Civil que regula a organização ...

Sou casado. Minha esposa e eu financiamos um terreno. Ela pagou metade na entrada e paga as prestações, pois ganha mais que eu. Podemos passar o terreno para o nome da minha filha menor em usufruto da mãe? Tenho uma filha do primeiro casamento. Ela poderia contestar essa doação mais tarde? (R.T. – Maricá / RJ) - 08-14-2013: [ Sou casado há xx anos e eu e minha esposa financiamos um terreno (ela pagou 50% e paga as prestações do financiamento, pois ela ganha mais que eu...