TIRA DÚVIDAS DE DIREITO

Direito Civil: Outros Assuntos de Direito Civil

 
Ressaltamos que o Tira Dúvidas de Direito não se trata de consulta jurídica que substitua a assistência de um profissional habilitado, que tenha acesso a todas as informações do caso concreto. É uma publicação de caráter informativo e sem a intenção de esgotar os temas abordados ou dar-lhes solução definitiva.

Abaixo apresentamos o índice de todas as respostas da categoria, você pode navegar em todas elas.

Posso fingir me casar novamente com meu ex-marido no cartório apenas para receber a pensão se ele morrer? (D. – s/Cidade / s/UF) - 07-23-2014: [ Minha irmã é divorciada legalmente(com homologação judicial) e tem 1 filha, para a qual o marido paga pensão alimentícia que é descontada em folha de pagamento...



A corretora imobiliária tem responsabilidade sobre defeitos no imóvel que vende? (F. – Araucária / PR) - 07-21-2014:
).push({});