Você está em:Home/Tag:Turbação

O que é turbação? Qual a diferença em relação ao esbulho possessório? (J.H. – Rio de Janeiro / RJ)

A turbação é, no sentido comum, todo ato de tumultuar, perturbar, ou causar desordem, confusão. No sentido jurídico é “todo fato injusto, ou todo ato abusivo, que venha ferir direitos alheios, impedindo ou procurando impedir o seu livre exercício"* Usualmente, é tratada em relação a posse, ou seja, tal como prevista no artigo 1210, do [...]

By | 2014-01-29T00:29:10+00:00 julho 21st, 2013|