• Published On: março 24th, 2014Last Updated: outubro 23rd, 20162 min readCategorias: Direito Administrativo, Servidores Públicos, Transferência e RemoçãoTags: , ,
  • Published On: março 24th, 2014Last Updated: outubro 23rd, 20163,4 min readCategorias: Direito Administrativo, Servidores Públicos, Transferência e RemoçãoTags: , , ,
  • Published On: março 18th, 2014Last Updated: outubro 23rd, 20162 min readCategorias: Direito Administrativo, Servidores Públicos, Transferência e RemoçãoTags: , , ,
  • O art. 36 da lei 8112/90 regula a matéria: Remoção é o deslocamento do servidor, a pedido ou de ofício, no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede. Parágrafo único. Para fins do disposto neste artigo, entende-se por modalidades de remoção: (Redação dada pela Lei nº 9.527, de 10.12.97) I – de ofício, no interesse […]

    Published On: março 12th, 2014Last Updated: outubro 23rd, 20161,2 min readCategorias: Direito Administrativo, Servidores Públicos, Transferência e RemoçãoTags: , ,
  • [Em 2012 devia 3 meses. Quitei em 2013, e contratei o FIES. Por erro de sistema, os pagamentos não foram computados e a universidade recusou minha rematricula. Isto está certo? Posso pedir transferência? (M.C.F. – Belo Horizonte / MG) ]  Primeiramente, quanto à existência de débito anterior à contratação do FIES, o valor correspondente a […]
    Published On: janeiro 30th, 2014Last Updated: janeiro 30th, 20142 min readCategorias: Direito do Consumidor, Serviço, VícioTags: , , ,
  • Published On: setembro 24th, 2013Last Updated: outubro 23rd, 20168,1 min readCategorias: Direito Administrativo, Outros Direito Administrativo, Servidores Públicos, Transferência e RemoçãoTags: , , , ,
  • O art. 36 da lei 8112/90 regula a matéria: Remoção é o deslocamento do servidor, a pedido ou de ofício, no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede. Parágrafo único. Para fins do disposto neste artigo, entende-se por modalidades de remoção: (Redação dada pela Lei nº 9.527, de 10.12.97) I – de ofício, no interesse […]

  • A remoção ou transferência de um serviço estadual para órgão público de estado diverso do seu, regra geral, não é possível. As remoções se dão dentro de um mesmo quadro. Assim, no tribunal de um estado, o servidor poderá ser removido para municípios diversos dentro do mesmo estado, mas não para estados distintos. Um servidor […]

    Published On: agosto 4th, 2013Last Updated: janeiro 28th, 20141 min readCategorias: Direito Administrativo, Servidores Públicos, Transferência e RemoçãoTags: , , , ,