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Pode-se desfazer ou cancelar uma doação ou um usufruto? ( V.O.L.B. – Rio de Janeiro / RJ )

Doação A doação é contrato por meio do qual uma pessoa transfere a outra bens patrimoniais, por liberalidade, ou seja, gratuitamente, sendo contrato gratuito. Enquanto negócio jurídico, é bilateral, pois pressupõe duas manifestações de vontade. Mas enquanto contrato, classifica-se, via de regra, como contrato unilateral, pois prevê obrigações apenas a uma das partes. Seu desfazimento [...]

By | 2016-10-23T20:19:24+00:00 agosto 15th, 2013|