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Qual das partes é o autor do processo? (R. A. A. – Vila Velha / ES)

Autor é a parte que propõe a ação, ou seja, que dá início ao processo, levando ao Poder Judiciário uma demanda correspondente a uma pretensão resistida. Ou seja, parte autora é aquela pessoa que, entendendo ter um direito seu violado ou ameaçado, ingressa com uma ação judicial visando obter a tutela jurisdicional (tutela do Estado [...]

By | fevereiro 4th, 2014|

O que é litisconsórcio ativo e passivo? Exemplo? (L.M.D. M. – Vitória / ES)

[ Estou processando 3 emissoras de TV distintas por veicular reportagens que me denegriram sem motivação, isso é considerado litisconsorte passivo?   (L.M.D. M. – Vitória / ES) ] Litisconsórcio é a presença de mais de uma pessoa em um dos pólos da relação processual. Que por algum motivo de fato ou de direito, relacionam-se conjuntamente à causa de [...]

By | novembro 15th, 2013|