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    Published On: agosto 28th, 2014Last Updated: outubro 23rd, 20164,9 min readCategorias: Direito de Família, Guarda de MenoresTags: , , , , , ,
  • Na guarda compartilhada, o que se pretende é que ambos os genitores conjuntamente exerçam o poder familiar sobre suas crianças, ainda que não vivendo sob o mesmo teto. A finalidade é evitar a restrição ao direito à convivência familiar, não só com o genitor, mas com o grupo familiar mais amplo integrado pelo menor. Assim, […]

    Published On: agosto 28th, 2014Last Updated: outubro 23rd, 201610,5 min readCategorias: Direito de Família, Guarda de MenoresTags: , , , , ,
  • A guarda, que é o direito-dever dos pais de ter o filho menor em sua companhia e sob sua vigilância, via de regra, é exercida por ambos os pais em conjunto, contudo, com a separação do casal, passa a apresentar uma série de peculiaridades, pois não mais o menor estará na companhia de ambos em […]

    Published On: agosto 28th, 2014Last Updated: agosto 28th, 20140,9 min readCategorias: Direito de Família, Guarda de Menores, Poder FamiliarTags: , , , , ,
  • Published On: julho 25th, 2014Last Updated: outubro 23rd, 20165,4 min readCategorias: Direito de Família, Guarda de MenoresTags:
  • O poder familiar, atribuído aos pais, não convive com a tutela, de modo que esta substitui o primeiro, embora tenha os seus mesmos efeitos. Assim, os pais devem abrir mão do poder familiar, sendo dele destituídos, para que a tutela seja concedida à tia. A guarda sobre a criança é um dos componentes da tutela, […]

    Published On: maio 22nd, 2014Last Updated: agosto 27th, 20141,7 min readCategorias: Alimentos, Direito de Família, Guarda de MenoresTags: , ,
  • Published On: maio 20th, 2014Last Updated: outubro 23rd, 20166,7 min readCategorias: Adoção, Direito de Família, Filiação, Guarda de MenoresTags: , , ,
  • [ Tenho uma filha de 1 ano e 3 meses que ainda mama. Não mantenho um relacionamento com o pai dela desde a gravidez, entretanto ele sempre foi bastante presente até aqui. Trabalho 6 horas por dia, e nos dias de 4ª feira ele vai buscá-la na minha casa, fica com ela durante as horas […]
    Published On: fevereiro 3rd, 2014Last Updated: fevereiro 3rd, 20144 min readCategorias: Direito de Família, Guarda de MenoresTags: , , ,
  • Estabelece o art. 16 da Lei 8213/91, que regula a Previdência Social: Art. 16. São beneficiários do Regime Geral de Previdência Social, na condição de dependentes do segurado:

    Published On: janeiro 31st, 2014Last Updated: outubro 23rd, 20163,1 min readCategorias: Direito de Família, Guarda de MenoresTags: , ,
  • Não foi esclarecido na pergunta se há guarda e visitação estabelecida em decisão judicial. Por isso, não é possível apresentar uma solução única para o caso. Se a guarda e a visitação foram estabelecidas por consenso entre os pais da criança, e sendo dever de ambos supervisionar o exercício da guarda por aquele que a […]

    Published On: janeiro 7th, 2014Last Updated: outubro 23rd, 20165 min readCategorias: Direito de Família, Poder FamiliarTags: , , ,
  • Published On: setembro 23rd, 2013Last Updated: outubro 23rd, 20162,1 min readCategorias: Direito de Família, Guarda de MenoresTags: , , ,
  • Published On: setembro 23rd, 2013Last Updated: outubro 23rd, 20164 min readCategorias: Direito de Família, Guarda de MenoresTags: , ,
  • Há duas situações distintas no caso. A primeira é a situação do casal que rompeu. A segunda, a situação da criança. Quanto ao casal, estão ambos vivendo em separação de fato.  A separação ou divórcio somente são possíveis judicialmente, não podendo se efetivar por escritura pública, em razão da existência de filho menor, comum aos […]

    Published On: agosto 15th, 2013Last Updated: outubro 23rd, 20164,7 min readCategorias: Alimentos, Direito de Família, Guarda de Menores, Separação e DivórcioTags: , , , ,
  • Published On: agosto 14th, 2013Last Updated: outubro 23rd, 20163,9 min readCategorias: Direito de Família, Guarda de MenoresTags: , ,