• Que direitos tem a mulher que minutos antes de se casar, descobriu que foi traída? (M. – s/cidade / s/UF)

    São indenizáveis danos decorrentes de ilícitos, praticados no âmbito das relações familiares, como seriam os decorrentes destes mesmos ilícitos, praticados em relação de qualquer outra natureza. Danos decorrentes de agressões físicas e injúrias são efetivamente indenizáveis. Contudo, há um certo tipo de dano cuja potência para gerar o dever de indenizar é discutida em doutrina […]

    Published On: janeiro 31st, 2014Last Updated: janeiro 31st, 20141,9 min readCategorias: Direito de Família, Separação e DivórcioTags: , , ,

  • A quem compete julgar ação de reparação por danos morais decorrentes de quebra dos deveres matrimoniais (quando cabíveis)? À vara de família ou à vara cível? (J.C.C. – s/cidade / s/UF)

    No Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, a competência para conhecer e julgar causa em que se discute dano moral decorrente de relação familiar é da vara de Família. A matéria se encontra, inclusive, sumulada no verbete número 274: “A competência para conhecer e julgar pedido indenizatório de dano moral decorrente de casamento, união […]

    Published On: março 11th, 2013Last Updated: outubro 23rd, 20160,5 min readCategorias: Casamento e União Estável, Direito de Família, Separação e DivórcioTags: , , , , , ,