• Published On: maio 29th, 2014Last Updated: outubro 23rd, 20163,2 min readCategorias: Cancelamento de Contrato, Direito do Consumidor, Serviço, VícioTags: ,
  • Neste caso, prevalece, conforme entendimento majoritário jurisprudencial, o que estiver previsto em contrato. Assim, se houver cláusula contratual que estipule a exclusão do dependente ao atingir a maioridade, tal cláusula é válida, e não dá ensejo a tutela para reingresso no plano de saúde, e nem mesmo para se imputar ao seguro de saúde obrigação […]

    Published On: março 16th, 2014Last Updated: março 16th, 20143 min readCategorias: Direito do Consumidor, Práticas AbusivasTags: , , ,
  • [ Minha esposa teve o nome protestado pelo banco XXXX em 2010, porém, em 2012 quitamos o debito por campanha de recuperação feita pelo banco. Mas até hoje, 1 ano e 6 meses após termos feito a quitação, o nome dela ainda esta protestado. Nesse caso quem deve retirar o nome do protesto, cabe algum tipo […]
    Published On: fevereiro 1st, 2014Last Updated: fevereiro 1st, 20142,2 min readCategorias: Direito do Consumidor, Responsabilidade Civil no Direito do ConsumidorTags: , , ,
  • Published On: janeiro 31st, 2014Last Updated: outubro 23rd, 20163,3 min readCategorias: Direito do Consumidor, Práticas AbusivasTags: , , , , , ,
  • Neste caso, provavelmente não haverá êxito em contestar administrativamente a despesa. Sabendo qual o estabelecimento em que se realizou a compra não reconhecida, o ideal é pagar a fatura, para evitar a incidência de encargos, e então ingressar com processo judicial em face tanto da administradora do cartão de crédito quanto do vendedor beneficiado (loja). […]

    Published On: janeiro 31st, 2014Last Updated: outubro 23rd, 20161,2 min readCategorias: Defeito, Direito do Consumidor, ServiçoTags: , , , ,
  • Primeiramente, é preciso verificar se há informação a respeito prestada de modo claro e adequado, para quem se dirige a adquirir os ingressos. Trata-se de uma relação de consumo, e, por isso, a informação deve ser corretamente prestada antes mesmo que se concretize o contrato, em privilégio ao dever de informação, e à boa-fé objetiva. […]

    Published On: novembro 15th, 2013Last Updated: outubro 23rd, 20161,2 min readCategorias: Administração Pública, Cancelamento de Contrato, Direito Administrativo, Direito do ConsumidorTags: , ,
  • Published On: novembro 15th, 2013Last Updated: outubro 23rd, 20165 min readCategorias: Cancelamento de Contrato, Direito do ConsumidorTags: , , ,
  • [ Tinha um cartão de crédito do banco xxxxx o qual estava vinculado a minha conta , mas já encerrei esta conta desde o ano passado. No mês de fevereiro recebi o cartão via correio e não desbloqueei o mesmo, as faturas do cartão foram chegando e agora o Banco está me cobrando as parcelas […]
    Published On: agosto 25th, 2013Last Updated: janeiro 31st, 20144,6 min readCategorias: Direito do Consumidor, Práticas AbusivasTags: , , , , ,