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Quando um funcionário público sofre perseguição por políticos ou assessores, a quem se deve recorrer? (C. – Luziápolis / AL)

Atualizado em 28 de janeiro de 2014

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Dependendo de quem é a pessoa que pratica o assédio, o servidor público que se sentir perseguido por outros servidores, sejam eles concursados ou em cargos eletivos ou comissionados, pode procurar a ouvidoria de seu órgão de atuação, o superior daquele que pratica o assédio ou o Ministério Público.

O Ministério Público é o órgão adequado a receber a notificação do fato, pois procederá à apuração necessária ao correto enquadramento administrativo e criminal da conduta, e orientará a pessoa sob perseguição a como proceder no caso específico.

Recomendamos a leitura de pergunta e resposta constante do Tira-dúvidas, sobre tema similar, no link abaixo:

Como poderia denunciar abusos e perseguições políticas com os funcionários concursados por políticos e seus funcionários assessores?

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By | 2014-01-28T20:13:03-02:00 abril 11th, 2013|