Curso Prática Jurídica Penal

Prática Penal de 1º Instância com Orientação Personalizada

Curso Prática Jurídica Penal

Próxima Turma: Apenas Turmas Fechadas

Professora: Gustavo Auler

Duração: 5 (cinco) semanas

Carga horária: 38 horas

Dedicação esperada do aluno: média diária de uma hora e meia, cinco dias por semana.

Público Alvo

Estudantes e formandos de Direito que buscam aperfeiçoamento prático para ingresso no mercado de trabalho, e profissionais do Direito que busquem reciclar conhecimentos e práticas em Direito Penal para atuação em primeira instância.

Ementa Completa

Ementa Completa: Advocacia no Inquérito Policial (o Inquérito Policial; diligências realizadas na fase inquisitorial; Direitos dos advogados; Direitos dos investigados; Notitia Criminis; O IPL nos crimes de ação penal pública condicionada à representação e nos crimes de ação penal privada; a prisão em flagrante; a utilização do Mandado de Segurança e do Habeas Corpus na fase inquisitorial). Advocacia na fase Processual (procedimento ordinário e sumário; Queixa-Crime e Denúncia; Resposta Preliminar à Acusação; AIJ; o Direito de defesa do acusado; provas). Advocacia nos Juizados Especiais Criminais (o termo circunstanciado; a prisão em flagrante nos crimes de menor potencial ofensivo; a audiência preliminar; a transação penal; a fase processual; AIJ) Honorários contratuais e custas processuais.

Objetivo

Os participantes do curso on-line devem ao final:

  • Conhecer a sistemática do CPP, ou seja, aplicação dos artigos e princípios do processo penal e jurisprudências;
  • Ser capaz de elaborar peças processuais penais: tais como exceções, resposta preliminar à acusação, queixa-crime, notícia-crime, Habeas Corpus, dentre outras.
  • Ser capaz de conhecer a legislação, doutrina e jurisprudência referente ao processo penal.
  • Ser capaz de fixar valor justo e proporcional ao serviço prestado ao cliente.

Metodologia

Com 5 (cinco) semanas de duração e carga horária de 38 (trinta e oito) horas, o curso aborda a teoria e a prática do exercício da advocacia criminal em primeira instância, através de exercícios semanais de elaboração de peças, que serão corrigidas e comentadas individualizadamente.

O modelo de Educação à Distância (EAD) on-line adotado pela Escola não se baseia em vídeo-aula, o curso é interativo, aliando teoria e prática. O acompanhamento da turma pelo professor é diário, com fornecimento semanal de material didático exclusivo, exercícios e discussões teóricas e de casos concretos.

Sobre o Professor

Gustavo Auler é professor no curso de graduação em Direito das Faculdades Integradas Hélio Alonso (FACHA) e advogado orientador da área penal do Escritório de Prática Jurídica da FACHA (EPJ II), professor convidado no Curso de Pós Graduação em Processo Judiciário, Civil, Penal e Trabalho da Escola Superior de Advocacia – ESA da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional do Amazonas. É graduado em Direito e pós-graduado em Advocacia Criminal pela Universidade Candido Mendes Ipanema – UCAM, especialista em Direito Penal, mestrando em Direito, pela Universidade Católica de Petrópolis – UCP, é coordenador do IBEEX – Instituto Brasileiro de Especialização e Extensão.

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Investimento: R$315,00 (trezentos e quinze) por aluno.

Pelo fato de este curso ser oferecido apenas na modalidade turma fechada, o pagamento deverá ser feito diretamente à Escola, de forma diferenciada.