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    Published On: maio 29th, 2014Last Updated: outubro 23rd, 20162,1 min readCategorias: Direito Cível, Posse e Propriedade, Processo de Execução, PropriedadeTags: , , ,
  • [ Comprei um apartamento através de um contrato de gaveta. O vendedor adquiriu o imóvel na época através de uma cooperativa habitacional que faliu, está com os bens congelados e proibida de lavrar escrituras. (…) Já se passaram 5 anos, o contrato está quitado e o vendedor não se manifesta em providenciar a escritura. (…) […]
    Published On: maio 29th, 2014Last Updated: maio 29th, 20145,9 min readCategorias: Direito Cível, Posse e Propriedade, PropriedadeTags: ,
  • Published On: maio 22nd, 2014Last Updated: outubro 23rd, 20163,5 min readCategorias: Direito Cível, Posse, Posse e PropriedadeTags: , , ,
  •   O locatário (aquele que aluga o imóvel) tem a posse do imóvel. Se a ex-mulher dele que lá não residia invadiu o imóvel, ele pode ingressar com ação de reintegração de posse, para que se retire. Se a invasão se deu há menos de um ano, pode-se pedir liminar, apenas comprovando a posse (com […]

    Published On: março 19th, 2014Last Updated: março 19th, 20141,5 min readCategorias: Direito Cível, Direito de Família, Posse, Posse e Propriedade, Separação e DivórcioTags: , , , ,
  • O ideal é indicar na inicial o nome e a qualificação dos vizinhos confrontantes. Havendo a possibilidade de perguntar aos vizinhos seus nomes e qualificações (ou ao menos os nomes), é uma melhor solução. Não sendo possível, contudo, pode-se indicar na inicial da ação de usucapião apenas “proprietário do imóvel sito à Rua XX, nº […]

    Published On: março 16th, 2014Last Updated: março 16th, 20140,4 min readCategorias: Direito Cível, Posse e PropriedadeTags: , ,
  • [ Resido na propriedade que era da minha vó, esse tempo é mais que 47 anos. Sou renal desde novembro de 96, pelo tempo a doença progrediu, em 2010 fiquei internado, tive alta em 2011. Para minha surpresa quando cheguei em casa estava tudo mudado, estava lá minha irmã de adoção, esta ela com seu […]
    Published On: março 11th, 2014Last Updated: março 11th, 20142,3 min readCategorias: Direito Cível, Posse, Posse e PropriedadeTags: , ,
  • Published On: janeiro 31st, 2014Last Updated: outubro 23rd, 20162,6 min readCategorias: Direito Cível, Posse, Posse e PropriedadeTags: , ,
  • A propriedade do imóvel transmite-se através do registro, na forma prevista no artigo 1245, do Código Civil: Art. 1.245. Transfere-se entre vivos a propriedade mediante o registro do título translativo no Registro de Imóveis. Sendo proprietários mais de uma pessoa, estas serão condôminas em relação ao imóvel que lhes pertence, o que significa que são […]

    Published On: janeiro 31st, 2014Last Updated: janeiro 31st, 20141,1 min readCategorias: Condomínio, Direito Cível, Posse e Propriedade, PropriedadeTags: , , ,
  • Sua mãe detinha a posse direta do bem, enquanto seu avô detém a posse indireta (decorrente da propriedade), na forma do que estabelecem os artigos 1196 e 1197 do Código Civil: Art. 1.196. Considera-se possuidor todo aquele que tem de fato o exercício, pleno ou não, de algum dos poderes inerentes à propriedade. Art. 1.197. […]

    Published On: janeiro 30th, 2014Last Updated: outubro 23rd, 20161,9 min readCategorias: Direito Cível, Posse, Posse e PropriedadeTags: , ,
  • [ Minha mãe casou-se em 1977 (nasci em 77 e minha irmã em 78), separou judicialmente em 1985, sempre nos criou sem qualquer ajuda do meu pai. Em 2005 ela financiou em seu nome, com sua renda exclusiva, um imóvel. Faleceu em 2006 e em 2008, meu pai me ajudou, pois meu horário de trabalho […]
    Published On: novembro 18th, 2013Last Updated: janeiro 29th, 20143,5 min readCategorias: Direito Cível, Posse, Posse e PropriedadeTags: , , , , , ,
  • [  Tenho uma área urbana que ganhei de herança,medindo tudo fecha com a cerca de meu vizinho. Cinco anos atrás,uma pessoa entrou com usucapião,o juiz me deu a posse,mas essa área requerida ficou na gleba, não foi separada. Como ninguém contestou e essa pessoa não entrou com recurso,estava tranqüila. Agora foram fazer o inventario do […]
    Published On: setembro 26th, 2013Last Updated: janeiro 29th, 20142,8 min readCategorias: Direito Cível, Posse e Propriedade, PropriedadeTags: , , ,
  • A obrigação de pagamento das taxas condominiais é do proprietário, que tem legitimidade para pleitear devolução de eventuais valores pagos a maior perante o condomínio, pois não há relação jurídica direta entre o condomínio e o locatário (inquilino). Entretanto, a praxe dos contratos de locação é repassar essa obrigação do proprietário ao locatário, mas como […]

    Published On: setembro 25th, 2013Last Updated: outubro 23rd, 20162,5 min readCategorias: Condomínio Edilício, Direito Cível, Locações, Posse e PropriedadeTags: , , ,
  • [Minha família está negociando a compra de uma casa. No RGI, o proprietário consta como sendo o Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Industriários (IAPI), que agora é o INSS. Este instituto financiou a compra da casa a um empregado deles em 1954. A dívida foi quitada, mas o funcionário, por descuido, não passou o […]
    Published On: setembro 4th, 2013Last Updated: fevereiro 5th, 20142,7 min readCategorias: Direito Cível, Direito das Sucessões, Inventário e Partilha, Posse e Propriedade, PropriedadeTags: , , , , ,
  • A turbação é, no sentido comum, todo ato de tumultuar, perturbar, ou causar desordem, confusão. No sentido jurídico é “todo fato injusto, ou todo ato abusivo, que venha ferir direitos alheios, impedindo ou procurando impedir o seu livre exercício"* Usualmente, é tratada em relação a posse, ou seja, tal como prevista no artigo 1210, do […]

    Published On: julho 21st, 2013Last Updated: janeiro 29th, 20141,9 min readCategorias: Direito Cível, Posse, Posse e PropriedadeTags: , , , , ,
  • [Tenho uma casa herdada e mais quatro irmãos. Tenho a intenção de ficar com a casa comprando a parte dos outros. Estou morando na casa. Comecei comprando uma parte de uma irmã ficando ainda um valor para paga-la. Acontece que o outro irmão resolveu entrar na história e disse que eu teria 30 dias para […]
    Published On: maio 3rd, 2013Last Updated: janeiro 29th, 20145,4 min readCategorias: Contratos, Direito Cível, Posse e Propriedade, PropriedadeTags: , , , , ,
  • Esbulho é o ato pelo qual uma pessoa perde a posse de um bem que tem consigo (sendo proprietário ou possuidor) por ato de terceiro que a toma forçadamente, sem ter qualquer direito sobre a coisa que legitime o seu ato. É o caso, por exemplo, de pessoa que entra sem autorização em terreno de […]

    Published On: abril 24th, 2013Last Updated: outubro 23rd, 20161,9 min readCategorias: Direito Cível, Posse, Posse e PropriedadeTags: , , , ,
  • [(…) Moro em um apartamento alugado, domingo, o portão eletrônico da garagem começou a apresentar defeito (quebrou uma espia do contrapeso) o que não foi percebido por ninguém da minha família. Na quarta-feira seguinte quando estava entrando na garagem, após passar pelo portão já com o carro na vaga, escuto um forte barulho e vejo […]
  • Para a tipificação penal, é preciso conhecer em detalhes as circunstâncias do fato, para o perfeito enquadramento. Isto porque somente se configura um crime quando todos os elementos do tipo penal (ou seja, todos os elementos previstos em lei que compõem um determinado crime) estiverem presentes. Mas, em princípio, da narrativa feita, e conforme as […]

    Published On: março 31st, 2013Last Updated: outubro 23rd, 20163,1 min readCategorias: Direito Cível, Posse, Posse e PropriedadeTags: , , , ,
  • Anticrese, também chamada consignação de rendimentos, é um direito real sobre coisa alheia (art. 1.506 CC), é o contrato em que o devedor dá ou destina ao credor os frutos e rendimentos de bem imóvel, conservando ou não a posse sobre a propriedade. Por exemplo, o contrato em que o locador de imóvel repassa a […]

    Published On: março 13th, 2013Last Updated: outubro 23rd, 20163,6 min readCategorias: Direito Cível, Posse e PropriedadeTags: , ,