Site da Escola Livre de Direito

 

Ano 1 - Número 4 - Rio de Janeiro, 1º de outubro de 2013.

Editorial desta edição

 

Bom dia leitor,

Nesta quinzena, os destaques de nossa newsletter são o início dos testes da vacina brasileira contra o HIV em macacos neste mesmo semestre e a aprovação de dois novos partidos pelo TSE, apesar da suspeita de fraudes na coleta de assinaturas. Trazemos também dois tira-dúvidas, sobre o conceito de mutação constitucional e a pensão alimentícia de filhos para pais. No Cidadania em Foco, destaque para o início das votações para o Prêmio Betinho, e para o projeto Música nas Escolas de Barra Mansa, que leva a iniciação musical aos alunos das escolas municipais da cidade. Um destaque especial para as comemorações dos 25 anos da Constituição Cidadã, a se completarem no dia 05 de outubro. Veja também o vídeo do Programa Saiba Mais, sobre o Estatuto do Idoso, que completa neste dia 1º dez anos.

Boas leituras, e uma excelente quinzena!

Equipe Escola Livre de Direito

Próximos Cursos


Prática Jurídica Penal: 14/10/2013

Teoria e prática do exercício da advocacia penal em primeira instância, com exercícios semanais de elaboração de peças, para reciclagem, atualização profissional ou entrada no mercado de trabalho. Correções individualizadas e comentários sobre a produção dos alunos.


Exercícios de Sentença Cível: 14/10/2013

Turma especial de exercícios de Sentença Cível para Estudantes em preparação para concursos da Magistratura Estadual de todo o País, e Secretários ou Auxiliares de Magistrados estaduais que desejem aprimorar sua técnica. Correções individualizadas e comentários sobre a produção dos alunos.

Especial Constituição Cidadã: 25 anos

O Superior Tribunal de Justiça, juntamente com o Conselho da Justiça Federal, organizou o seminário 25 Anos da Constituição Cidadã: Olhar para o Passado, Reflexão sobre o Presente e Construção do Futuro, comemorativo do aniversário da Constituição Federal de 1988. Renomados juristas participaram dos encontros, abordando o processo histórico de elaboração e interpretação da Constituição, perspectivas várias sobre a efetividade da Constituição no presente, e as expectativas para o futuro, sobretudo na interpretação e efetivação dos valores constitucionais.

O Passado, o Presente e o Futuro de nossa fonte de Direitos mais importante. Nossa maior proteção e nosso maior orgulho.

Você Viu?

Vacina brasileira contra a Aids será testada em macacos

Com previsão de duração de 24 meses, começará a última etapa do teste pré-clínico. “Os resultados sugerem que uma única vacina poderia, em tese, ser usada em diversas regiões do mundo (...)", afirmou Cunha Neto, pesquisador da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo.

Apesar de suspeitas, TSE aprova a criação de mais 2 partidos políticos no país. Entenda a polêmica sobre a REDE.

Segundo a Folha de São Paulo, 3 dos 7 sete integrantes da corte já deixaram claro que não aceitam a entrega direta ao TSE de certidões genéricas de assinaturas de apoio colhidas pelo país.

Cidadania em Foco

Aberta a votação na 6ª edição do Prêmio Betinho – Atitude Cidadã

A premiação tem como objetivo valorizar, dar visibilidade e reconhecer o trabalho de pessoas que, em seu dia-a-dia, se dedicam à promoção da cidadania no país.  

Projeto Música nas Escolas de Barra Mansa

Este projeto começou com 600 crianças e hoje acontece em toda a rede municipal da cidade, atendendo a 22 mil crianças, constituindo um exemplo a ser seguido no acesso à formação cultural.

Tira Dúvidas de Direito

O espaço do Cidadão e do Estudante para tirar suas dúvidas práticas e acadêmicas sobre as questões de direito do dia-a-dia ou de estudos:

Filho de pai ausente é obrigado a sustentá-lo? Ele nunca pagou pensão e nunca teve um relacionamento de afeto com os filhos, a justiça pode me obrigar e a minha irmã a pagar um auxílio financeiro ou a cuidar dele? (V.O. – Poços de Caldas / MG)

R: Não há a obrigação de sustento incondicional. A obrigação alimentar somente se configura, de filhos para pais, se ...

O que é mutação constitucional? (S.M.O – Rio de Janeiro / RJ)

R: Chama-se mutação constitucional a esta adaptação às mudanças sociais, o que pode ser formal, decorrente das emendas à Constituição, conforme o processo de alteração do texto constitucional previsto na própria constituição, ou informal ...

Direito em matéria

Em comemoração aos 10 anos do Estatuto do Idoso, o programa Saiba Mais, do STF, convida o advogado Dr. André Costa Oliveira, que comenta os avanços trazidos pela Lei 10.741/2003.

 A  Escola Livre de Direito é um espaço educacional virtual que tem por objetivos:

(1) preparar  seus alunos para provas em concursos públicos; (2) oferecer atualização teórica e prática aos profissionais operadores do direito; (3) contribuir para a formação do cidadão, através de cursos voltados às pessoas que não têm formação jurídica.

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