Site da Escola Livre de Direito

 

Ano 2 - Número 26 - Rio de Janeiro, 28 de Fevereiro de 2015.

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Editorial desta edição

 

Bom dia leitor,

Na newsletter deste mês de fevereiro de 2015, a Escola Livre de Direito traz na seção Você Viu? a notícia do início da discussão sobre a substituição do fator previdenciário pela fórmula 85/95. Traz também a notícia de suspensão de comercialização de 70 planos de saúde, pela ANS.

No Cidadania em Foco, vemos a prorrogação do debate público sobre a regulamentação do Marco Civil da Internet, que se estenderá até 31 de março. Veja também o Prêmio Construindo a Igualdade de Gênero, que receberá trabalhos sobre o tema até 18/03. Para completar, a cartilha do Instituto do Câncer de São Paulo, com dez passos para evitar a doença.

No Direito em Matéria, veja o programa Repórter Justiça, do STF, que trata do Direito de Animais Silvestres e Exóticos.

E também dois tira-dúvidas, sobre o afastamento do marido do lar em caso de separação, e sobre o cabimento de mandado de segurança em face de reitor de universidade pública.

Boas leituras!

 

Equipe Escola Livre de Direito

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Próximos Cursos

 

Direitos Autorais: 23/3/2015 [Novo]

Para operadores do Direito e quaisquer profissionais que atuem com produção e/ou divulgação de conteúdo literário, audiovisual, de informática, em qualquer meio de divulgação: Legislação, jurisprudência, como proteger suas obras, como lidar com conteúdos de terceiros, uso indevido, limitações ao direito autoral (Creative Commons e Fair Use, biografias), Copyright, Trademark, etc.

Prática Jurídica Cível: 16/3/2015

Teoria e prática do exercício da advocacia civil em primeira instância, com exercícios semanais de elaboração de peças, para reciclagem, atualização profissional ou entrada no mercado de trabalho. Correções individualizadas e comentários sobre a produção dos alunos.

Técnica de Sentença Cível: Início Imediato

Teoria e prática da elaboração de sentenças para provas de sentença cível dos concursos para a Magistratura Estadual de todo o país, ou elaboração de projetos de sentenças para aqueles que precisam por questões profissionais, como secretários ou auxiliares de magistrados de todo o país. Correções individualizadas e comentários sobre a produção dos alunos.

Cidadania Prática e Direito - Módulo 2: 23/3/2015 [Gratuito]

Discussões e ponderações para qualquer cidadão interessado em conhecer melhor os seus direitos, seus deveres e os sistemas legislativo e jurídico do país. Apresentação dos instrumentos básicos de defesa de direitos, para prevenir conflitos e gerar cidadania. Módulo 2: Direito do Consumidor, Direitos Civis, com foco nas relações no dia-a-dia, Direitos da Criança e do Adolescente, do Idoso e do Portador de Necessidades Especiais.

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Você Viu?

Fator Previdenciário x Fórmula 85/95?

Tem início a árdua e controversa articulação pela mini-reforma previdenciária. Cujo objetivo, como noticiado pelo Estadão, será retardar o início das aposentadorias. Como isso afetará o seu futuro?

ANS Suspende a Comercialização de 70 Planos de Saúde por Reclamações

Informa a Agência Nacional de Saúde Suplementar que "o beneficiário de um plano suspenso pela ANS não deve se preocupar. Sua assistência será mantida e tende a melhorar(...)". Veja a lista de planos e o perfil das reclamações.

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Cidadania em Foco

Debate Sobre Marco Civil da Internet é Prorrogado

Noticia o Portal Brasil que o debate público foi prorrogado até 31de março, prazo até o qual você poderá contribuir e discutir diretamente acerca dos pontos polêmicos na plataforma de debate.

10ª edição do Prêmio Construindo a Igualdade de Gênero

Estão abertas as inscrições, até o dia 18 de março. "O concurso selecionará redações, artigos científicos e projetos pedagógicos de escolas públicas e privadas que tratem dos temas de gênero, mulheres, feminismos, relações raciais, geração, classe social e sexualidade", como noticia o Portal Brasil.

Adote Apenas 10 Passos para Prevenir Vários Tipos de Câncer

Segundo o IBGE, o câncer é a segunda maior causa de mortes no Brasil - sendo responsável por 15,6% dos óbitos, como noticia o site Yahoo. Conheça a cartilha do Instituto do Câncer do Estado de São Paulo (Icesp) para afastar esta doença.

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Tira Dúvidas de Direito

O espaço do Cidadão e do Estudante para tirar suas dúvidas práticas e acadêmicas sobre as questões de direito do dia-a-dia ou de estudos:

Moro na casa de meu companheiro e seu filho, temos mais dois filhos pequenos. Quero me separar. Devo sair e pedir que ele pague meu aluguel ou ele tem que deixar a casa com nossos dois filhos pequenos? (A. – Belo Horizonte / MG)

R:  Neste caso, é possível pedir o afastamento do marido do lar, através de medida cautelar de separação de corpos ...

Cabe mandado de segurança contra reitor de universidade federal para que sejam dadas as aulas? (Y. F. – s/Cidade / s/UF)

R: Um dos requisitos do mandado de segurança é o direito líquido e certo (artigo 1º, da Lei 12016/2009), ou seja, aquele que se demonstra de plano, com a prova que acompanha a própria petição inicial, ...

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Banco de Empregos & Estágios em Direito

Acesse gratuitamente oportunidades organizadas, classificadas e concentradas a partir de várias fontes. Você pode filtrar pela sua área de atuação no direito, cargo, cidade e a UF. Nesta edição contamos com 2.110 oportunidades classificadas.

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Direito em matéria

Você conhece a Declaração Universal dos Direitos dos Animais, proclamada pela UNESCO? Conheça o Direito dos Animais Silvestres e Exóticos e amplie o seu entendimento, no Reporter Justiça, do STF.

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 A  Escola Livre de Direito é um espaço educacional virtual que tem por objetivos:

(1) preparar  seus alunos para provas em concursos públicos; (2) oferecer atualização teórica e prática aos profissionais operadores do direito; (3) contribuir para a formação do cidadão, através de cursos voltados às pessoas que não têm formação jurídica.

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