Site da Escola Livre de Direito

 

Ano 2 - Número 25 - Rio de Janeiro, 31 de Janeiro de 2015.

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Editorial desta edição

 

Bom dia leitor,

Na nossa primeira newsletter de 2015, a Escola Livre de Direito, desejando a todos um excelente ano, traz na seção Você Viu? notícia sobre os 30 anos da Nova República, após a queda do regime militar. Traz também a previsão de novas alterações no seguro-desemprego, ante as pressões que o governo vem sofrendo das centrais sindicais.

No Cidadania em Foco, vemos o belo projeto iniciado pela 4ª Vara de Infância, Juventude e Idoso do Rio de Janeiro, de apadrinhamento de crianças e adolescentes abrigados, bem como uma matéria sobre o processo de dessalinização da água, importante nesses tempos de falta d’água e poucas chuvas.

No Direito em Matéria, veja a estréia do programa STJ Entrevista, com o Ministro Luis Felipe Salomão e o Dr. Rodrigo Cunha, sobre Pensão e Uniões Simultâneas.

E também dois tira-dúvidas, sobre a redução de juros em quitação antecipada de financiamento, e sobre a ordem de vocação hereditária.

Boas leituras, um ótimo mês e um excelente 2015!

 

Equipe Escola Livre de Direito

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Próximos Cursos


Técnica de Sentença Cível: Início Imediato

Teoria e prática da elaboração de sentenças para provas de sentença cível dos concursos para a Magistratura Estadual de todo o país, ou elaboração de projetos de sentenças para aqueles que precisam por questões profissionais, como secretários ou auxiliares de magistrados de todo o país. Correções individualizadas e comentários sobre a produção dos alunos.

Cidadania Prática e Direito - Módulo 1: 23/2/2015  [Gratuito]

Discussões e ponderações para qualquer cidadão interessado em conhecer melhor os seus direitos, seus deveres e os sistemas legislativo e jurídico do país. Apresentação dos instrumentos básicos de defesa de direitos, para prevenir conflitos e gerar cidadania. Módulo 1: Direitos Constitucionais fundamentais (vida, liberdade de expressão, direito de ir e vir, dentre outros), identificação e situações em que sejam violados, Direitos dos eleitores, como funciona o processo de elaboração das leis, a divisão dos poderes, o que compete a cada poder, dentre outras questões.

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Você Viu?

30 Anos de Nova República

Era 15 de janeiro de 1985, acabava o regime militar, noticia o jornal O Globo, "Numa sessão que durou três horas e meia, o Colégio Eleitoral escolheu Tancredo [Neves] por 480 votos, contra 180 do candidato Paulo Maluf, do PDS".

Após Limitar Acesso ao Seguro-Desemprego, Governo Prevê Recuo

Informa a Folha de São Paulo que integrantes do governo prevêem ter que flexibilizar a Medida Provisória durante sua transformação em lei, no Congresso Nacional.

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Cidadania em Foco

Apadrinhamento Afetivo: Para Promover e Apoiar

O projeto, da 4º Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da comarca da capital do Rio de Janeiro, visa incentivar cidadãos a proporcionar a crianças e adolescentes abrigados vínculos externos à instituição: visitas, passeios, comemoração de datas especiais, reforço escolar, prática de esportes etc.

Do Mar para o Seu Copo: Dessalinização?

O site Ecodesenvolvimento.org e a Discovery Channel abordam o tema, atualmente tão em evidência. Com vídeo-aula.

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Tira Dúvidas de Direito

O espaço do Cidadão e do Estudante para tirar suas dúvidas práticas e acadêmicas sobre as questões de direito do dia-a-dia ou de estudos:

Em quitação antecipada de financiamento, o banco não deve retirar os juros? (L.C.M. – Rio de Janeiro / RJ)

R: O Código de Defesa do Consumidor é expresso, em seu artigo 52, parágrafo segundo: § 2º É assegurado ao consumidor a liquidação antecipada do débito, ...

Existe ordem para receber herança? (S.M.M.O – Rio de Janeiro / RJ)

R: Vocação hereditária é a ordem prevista em lei em que os herdeiros receberão a herança de pessoa falecida. (...) Já a sucessão legítima, que é a decorrente da lei, acontece na seguinte ordem, conforme estabelece o art. 1829 ...

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Banco de Empregos & Estágios em Direito

Acesse gratuitamente oportunidades organizadas, classificadas e concentradas a partir de várias fontes. Você pode filtrar pela sua área de atuação no direito, cargo, cidade e a UF. Nesta edição contamos com 1.895 oportunidades classificadas.

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Direito em matéria

Conheça o novo programa da equipe de Rádio e TV do STJ, o STJ Entrevista. Oportunidade em que os ministros conversam e entrevistam especialistas convidados sobre temas do Direito. Neste primeiro programa o Excelentíssimo Dr. Ministro Luis Felipe Salomão recebe Dr. Rodrigo da Cunha, presidente do IBDFAM (Instituto Brasileiro de Direito de Família) para conversar sobre Pensão e Uniões Simultâneas, confira!

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 A  Escola Livre de Direito é um espaço educacional virtual que tem por objetivos:

(1) preparar  seus alunos para provas em concursos públicos; (2) oferecer atualização teórica e prática aos profissionais operadores do direito; (3) contribuir para a formação do cidadão, através de cursos voltados às pessoas que não têm formação jurídica.

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