Site da Escola Livre de Direito

 

Ano 2 - Número 21 - Rio de Janeiro, 30 de Setembro de 2014.

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Editorial desta edição

 

Bom dia leitor,

Estamos ainda mais próximos das eleições, e por isso, no Cidadania em Foco trazemos a o site Transparência Brasil, que mantém banco de dados sobre as doações aos partidos políticos, em estudo intitulado As Rotas das Doações Eleitorais. Vale conferir! E ainda falando de cidadania, estamos divulgando uma iniciativa muito especial, que é o site Razões para Acreditar, uma mídia on line que divulga apenas atitudes positivas e iniciativas humanitárias do Brasil e do mundo, que não encontram espaço na mídia tradicional.

Na seção Você Viu, trazemos os dados divulgados pelo IBGE da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 2013, já corrigidos, além das orientações para se adequar às regras da Lei Anticorrupção (Lei 12.846/2013).

No Direito em Matéria, conheça a diferença entre racismo e injúria racial, conforme divulgado no sistema de notícias do STJ.

E também dois tira-dúvidas, sobre dano moral em inadimplemento contratual e sobre requisitos eleitorais para nomeação em cargo público.

Boas leituras, e um ótimo mês!

Equipe Escola Livre de Direito

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Próximos Cursos


Técnica de Sentença Cível: Início Imediato

Teoria e prática da elaboração de sentenças para provas de sentença cível dos concursos para a Magistratura Estadual de todo o país, ou elaboração de projetos de sentenças para aqueles que precisam por questões profissionais, como secretários ou auxiliares de magistrados de todo o país. Correções individualizadas e comentários sobre a produção dos alunos.

Prática Jurídica Cível: 6/10/2014

Teoria e prática do exercício da advocacia civil em primeira instância, com exercícios semanais de elaboração de peças, para reciclagem, atualização profissional ou entrada no mercado de trabalho. Correções individualizadas e comentários sobre a produção dos alunos.

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Você Viu?

PNAD 2013 (corrigido)

Confira os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 2013, em link corrigido pelo IBGE.

Saiba Como Adequar sua Empresa à Lei Anticorrupção

Está vigendo a lei 12.846/2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira, e dá outras providências.

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Cidadania em Foco

As Rotas das Doações Eleitorais

O site Transparência Brasil organiza e mantêm banco de dados mapeando a origem e o destino das doações para campanhas eleitorais. Com fonte de dados a partir do sistema de Consulta aos Doadores e Fornecedores do TSE. Veja o artigo a respeito.

Uma Mídia que Só Divulga as Coisas que Dão Certo

Conheça a Razões para Acreditar: "Um canal de divulgação direta, repleto de atitudes positivas e iniciativas humanitárias".

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Tira Dúvidas de Direito

O espaço do Cidadão e do Estudante para tirar suas dúvidas práticas e acadêmicas sobre as questões de direito do dia-a-dia ou de estudos:

Contratei um fotógrafo e ele não compareceu ao evento. Qual fundamento devo usar na ação de indenização por danos morais? (J. – Joinville / SC)

R: O caso é de inadimplemento contratual. E o dano moral alegado e a indenização pretendida na ação decorrem da impossibilidade de se ter registro do evento que deveria ser fotografado. Veja a respeito o art. 186, do Código Civil ...

Nas últimas eleições eu não votei e nem justifiquei, mas paguei a multa. Isso me impedirá de assumir vaga em concurso público? ( W. – Cacoal / RO)

R: A quitação eleitoral é requisito para a posse em cargo público. Não se vincula, contudo, a que tenha o eleitor votado ou justificado a ausência em todas as eleições. Se não votou nem justificou, mas ...

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Banco de Empregos & Estágios em Direito

Acesse gratuitamente oportunidades organizadas, classificadas e concentradas a partir de várias fontes. Você pode filtrar pela sua área de atuação no direito, cargo, cidade e a UF. Nesta edição contamos com 1.840 oportunidades classificadas.

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Direito em matéria

Você sabe a diferença entre o racismo e a injúria racial? Ouça no serviço de notícias do STJ.

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 A  Escola Livre de Direito é um espaço educacional virtual que tem por objetivos:

(1) preparar  seus alunos para provas em concursos públicos; (2) oferecer atualização teórica e prática aos profissionais operadores do direito; (3) contribuir para a formação do cidadão, através de cursos voltados às pessoas que não têm formação jurídica.

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