• Primeiramente, é preciso verificar se a pessoa referida está devidamente assistida por advogado, que decerto lhe orientou acerca da causa do processo, de suas consequências e direitos. Em algum momento, a pessoa manifestou concordância com a propositura da ação, necessariamente. A questão é se a causa de pedir narrada no processo é verdadeira ou não. […]

    Published On: janeiro 7th, 2014Last Updated: fevereiro 6th, 20141,6 min readCategorias: Petição Inicial e Defesa, Processo Civil, Processo de ConhecimentoTags: , ,
  • [ Recebi uma ligação por telefone para cadastramento de telefone falando que meu número não constava na lista telefônica e que eu receberia por fax para cadastrar e teria que assinar e carimbar. Eu leio tudo até bula de remédio antes de tomar, mas aquele dia eu estava tão atarefada, ela ligava de dez em […]
    Published On: janeiro 7th, 2014Last Updated: fevereiro 6th, 20143 min readCategorias: Contratos, Direito Cível, Petição Inicial e Defesa, Processo Civil, Processo de ConhecimentoTags: , , , ,
  • Alguns detalhes sobre o caso são importantes para que se possa responder, e não estão esclarecidos na pergunta. O primeiro, se o menor participou do inventário, sendo contemplado na partilha. Em caso afirmativo, não há obrigação dos demais herdeiros de procederem à compra da parte do autor. Contudo, este imóvel permanece em condomínio, e o […]

    Published On: janeiro 7th, 2014Last Updated: janeiro 18th, 20142,9 min readCategorias: Direito das Sucessões, Inventário e PartilhaTags: , , , , ,
  • O que o Linkedin informa em sua página para exclusão de conexões é que “Observação: estas conexões não serão notificadas sobre a remoção. Elas serão adicionadas à sua lista de contatos, caso você queira convidá-las novamente no futuro”. A permanência da pessoa como uma conexão, quando deveria aparecer apenas na lista de contatos, parece ser um […]

  • Não foi esclarecido na pergunta se há guarda e visitação estabelecida em decisão judicial. Por isso, não é possível apresentar uma solução única para o caso. Se a guarda e a visitação foram estabelecidas por consenso entre os pais da criança, e sendo dever de ambos supervisionar o exercício da guarda por aquele que a […]

    Published On: janeiro 7th, 2014Last Updated: outubro 23rd, 20165 min readCategorias: Direito de Família, Poder FamiliarTags: , , ,
  • Primeiramente, é preciso verificar o estatuto dos servidores municipais a que está vinculado o servidor, para constatar se se trata de conduta vedada, expressa ou implicitamente. Mas, tomando por base a legislação federal, que usualmente é utilizada como parâmetro para elaboração dos estatutos dos servidores das demais esferas do poder público, vemos no art. 116 […]

    Published On: janeiro 7th, 2014Last Updated: janeiro 28th, 20145,8 min readCategorias: Direito Administrativo, Servidores PúblicosTags: , , , ,
  • [ O caso é o seguinte: A juíza proferiu uma decisão interlocutória fixando alimentos provisionais, houve agravo de instrumento, e corre em segredo de justiça, só que saiu apenas  as inicias do nomes das partes, sem qualificação do agravado, saiu só que o agravado era engenheiro de determinada empresa A. Logo esta empresa A precisa […]
    Published On: janeiro 7th, 2014Last Updated: fevereiro 4th, 20141,7 min readCategorias: Ação de Alimentos, Direito de Família, Procedimentos Especiais, Processo Civil, Processo de ConhecimentoTags: ,
  • Published On: janeiro 7th, 2014Last Updated: outubro 23rd, 20164,4 min readCategorias: Contratos, Direito Cível, Pressupostos Processuais, Processo Civil, Profissional Liberal, Teoria Geral do ProcessoTags: , , , ,